10/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 11:03

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 17:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2025 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 17:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 17:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/04/2025 20:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/04/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:53

Juntada de comunicações
14/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:19

Mandado devolvido redistribuido
01/04/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/10/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0722674-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: DANIEL MONTEIRO DA SILVA Inquérito Policial: 566/2024 da 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu DANIEL MONTEIRO DA SILVA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 18/02/2025 às 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
14/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 15:05

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:51

Recebidos os autos
10/09/2024 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:17

Recebidos os autos
10/07/2024 16:17

Outras decisões
10/07/2024 16:17

Declarada incompetência
29/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
26/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:09

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:06

Recebidos os autos
17/06/2024 12:06

Determinada a quebra do sigilo telemático
17/06/2024 12:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
12/06/2024 11:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/06/2024 21:22

Expedição de Alvará de Soltura .
10/06/2024 17:16

Juntada de ata
10/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 20:11

Juntada de Certidão
07/06/2024 20:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/06/2024 18:51

Juntada de laudo
07/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 07:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/06/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 05:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/06/2024 05:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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