30/06/2025 21:39

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:47

Processo Desarquivado
30/06/2025 16:45

Arquivado Provisoramente
30/06/2025 16:43

Processo Desarquivado
16/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:17

Processo Desarquivado
12/06/2025 00:12

Arquivado Provisoramente
12/06/2025 00:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:40

Recebidos os autos
04/06/2025 17:40

Outras decisões
02/06/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:13

Processo Desarquivado
21/05/2025 16:38

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
11/05/2025 11:26

Juntada de carta de guia
22/04/2025 15:33

Expedição de Carta.
31/03/2025 20:27

Recebidos os autos
31/03/2025 20:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
27/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:17

Recebidos os autos
05/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:49

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/11/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
21/11/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:12

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
20/11/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
15/11/2024 22:01

Juntada de Certidão
15/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
15/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 02:26

Publicado Edital em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, TÉRREO, SALA 11, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0706291-35.2021.8.07.0012 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa, MM.

Juíza de Direito Substituta da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0706291-35.2021.8.07.0012, em que é acusado(a) ERLITON DE MORAIS CARDOSO, denunciado(a) como incurso(a) no Art. 121, §2º, inc.

IV, c/c art. 14, II, ambos do CPB.

Pelo presente vem intimá-lo(a) para comparecer na sessão plenária designada para o dia 21/11/2024, às 9h, que ocorrerá nesta vara criminal, no endereço abaixo mencionado nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Plenário Data: 21/11/2024 Hora: 09:00 E para que chegue ao conhecimento do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico DJE".

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício Fórum de São Sebastião-DF, Centro de Múltiplas Atividades - CMA, Lote 04, Centro, São Sebastião - DF, Telefone: (61) 3103-2802 Fax: (61) 3103-0518.

Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19h.

E para que chegue ao conhecimento de todos(as) e do(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico - DJE".

Eu, DANIELE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 5 de outubro de 2024 12:24:29.
05/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
01/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:58

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
27/04/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:56

Expedição de Ofício.
16/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 12:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
22/12/2023 06:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:27

Expedição de Ofício.
13/12/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:49

Recebidos os autos
12/12/2023 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 19:45

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 13:00

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:14

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
30/08/2023 13:32

Recebidos os autos
30/08/2023 13:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
16/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:37

Recebidos os autos
27/10/2022 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/10/2022 20:01

Recebidos os autos
26/10/2022 20:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
26/10/2022 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:23

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:02

Recebidos os autos
20/10/2022 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
17/10/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:54

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 02:19

Publicado Edital em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 16:27

Juntada de Certidão
17/07/2022 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 14:58

Transitado em Julgado em 04/07/2022
06/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 14:00

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:37

Recebidos os autos
28/06/2022 14:37

Proferida Sentença de Pronúncia
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 17:30

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/05/2022 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 10:27

Juntada de Certidão
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 22:34

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:44

Juntada de Certidão
04/05/2022 19:00

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:49

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:48

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:34

Expedição de Ofício.
04/05/2022 15:36

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:58

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:19

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:00

Expedição de Ofício.
19/04/2022 12:43

Recebidos os autos
19/04/2022 12:43

Outras decisões
07/04/2022 18:45

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/04/2022 13:07

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:21

Expedição de Ofício.
31/03/2022 12:13

Recebidos os autos
31/03/2022 12:13

Outras decisões
30/03/2022 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
30/03/2022 09:52

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 13:51

Juntada de Certidão
11/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 09:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
10/03/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:44

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:34

Expedição de Ata.
08/03/2022 20:45

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 18:45

Recebidos os autos
07/03/2022 18:45

Outras decisões
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 23:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
03/03/2022 22:57

Juntada de Certidão
03/03/2022 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 22:03

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 12:52

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
21/02/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 08:54

Mandado devolvido dependência
19/02/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:41

Recebidos os autos
17/02/2022 11:41

Outras decisões
16/02/2022 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
15/02/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 15:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 13:46

Juntada de Certidão
02/02/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 18:21

Juntada de Certidão
31/01/2022 18:14

Expedição de Ofício.
31/01/2022 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:18

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
27/01/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 10:01

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 10:01

Desentranhado o documento
27/01/2022 10:00

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 20:26

Recebidos os autos
26/01/2022 20:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/01/2022 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:50

Expedição de Certidão.
24/01/2022 12:49

Juntada de Certidão
22/01/2022 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 15:18

Recebidos os autos
21/01/2022 15:18

Decisão interlocutória - indeferimento
20/01/2022 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2022 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
20/01/2022 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:35

Expedição de Certidão.
14/01/2022 20:34

Recebidos os autos
14/01/2022 20:34

Decisão interlocutória - indeferimento
13/01/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
10/01/2022 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
03/01/2022 15:16

Juntada de Certidão
03/01/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2021 15:48

Juntada de Certidão
30/12/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 15:32

Recebidos os autos
30/12/2021 15:32

Outras decisões
30/12/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/12/2021 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 22:01

Recebidos os autos
29/12/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/12/2021 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 15:08

Juntada de Certidão
29/11/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 15:21

Juntada de Certidão
23/11/2021 19:23

Expedição de Ofício.
23/11/2021 17:41

Juntada de Certidão
22/11/2021 19:06

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/11/2021 19:39

Recebidos os autos
12/11/2021 19:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/11/2021 18:13

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
12/11/2021 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 21:26

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
09/11/2021 17:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/11/2021 13:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
08/11/2021 20:44

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
08/11/2021 16:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/11/2021 16:32

Homologada a Prisão em Flagrante
08/11/2021 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2021 20:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
07/11/2021 20:30

Juntada de Certidão
07/11/2021 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
07/11/2021 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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