21/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0796829-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA MARIA GARCIA LIMA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., e DECOLAR para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 16:54:38.
15/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DECOLAR em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 20:40

Recebidos os autos
21/03/2025 20:40

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/02/2025 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA GARCIA LIMA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:35

Recebidos os autos
10/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de DECOLAR em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/01/2025 23:59.
30/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 09:57

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:39

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0796829-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA MARIA GARCIA LIMA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 19/12/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UcQAvC ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024 17:06:18.
31/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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