24/12/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 23:11

Recebidos os autos
27/11/2024 23:11

Juntada de ato ordinatório
27/11/2024 15:38

Recebidos os autos
27/11/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
14/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:23

Transitado em Julgado em 13/11/2024
07/11/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível19ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (16/10/2024) Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO.

Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 35 (trinta e cinco) processos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista, 4 (quatro) processos foram retirados de pauta de julgamento e 4 (quatro) foram adiados para julgamento na sessão ordinária híbrida subsequente, conforme abaixo relacionados: JULGADOS 0710450-66.2022.8.07.0018 0710474-94.2022.8.07.0018 0729212-53.2023.8.07.0000 0718744-10.2022.8.07.0018 0750941-38.2023.8.07.0000 0704588-03.2024.8.07.0000 0706537-62.2024.8.07.0000 0729238-82.2022.8.07.0001 0716037-39.2021.8.07.0007 0712563-76.2024.8.07.0000 0713162-15.2024.8.07.0000 0710450-02.2022.8.07.0007 0736775-95.2023.8.07.0001 0710712-16.2022.8.07.0018 0724552-79.2024.8.07.0000 0725356-47.2024.8.07.0000 0726148-98.2024.8.07.0000 0726750-89.2024.8.07.0000 0703782-44.2024.8.07.0007 0728004-97.2024.8.07.0000 0728144-34.2024.8.07.0000 0729114-34.2024.8.07.0000 0729445-16.2024.8.07.0000 0729926-10.2023.8.07.0001 0730061-88.2024.8.07.0000 0730238-52.2024.8.07.0000 0749994-78.2023.8.07.0001 0724247-11.2023.8.07.0007 0700564-30.2023.8.07.0011 0705776-57.2022.8.07.0014 0700731-89.2024.8.07.0018 0707350-06.2022.8.07.0018 0725783-75.2023.8.07.0001 0703140-89.2024.8.07.0001 0713245-11.2023.8.07.0018 RETIRADOS DA SESSÃO 0751585-75.2023.8.07.0001 0728742-85.2024.8.07.0000 0729283-21.2024.8.07.0000 0706856-27.2024.8.07.0001 ADIADOS 0708067-81.2023.8.07.0018 0725268-09.2024.8.07.0000 0728111-44.2024.8.07.0000 0707388-98.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0711021-23.2024.8.07.0000 0700683-84.2024.8.07.0001 SUSTENTAÇÕES ORAIS DR.

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - OAB DF6856-A, PELA PARTE AGRAVANTE DRA.

FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - OAB DF43120-A, PELA PARTE AGRAVADA Dra.

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS, OAB DF5108, PELA PARTE APELANTE Dr.

MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/DF 5.948, PELA PARTE APELADA Dra.

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - OAB DF10877-A, PELA PARTE APELANTE- EMBARGANTE DRA CLARICE DE OLIVEIRA PUCCI, OAB/DF 46.624: PELA PARTE APELANTE-EMBARGADA DR.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JÚNIOR, OAB/PB 32.538/PB, PELA PARTE AGRAVANTE DRA AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA, OAB/RJ 186.095: PELA PARTE AGRAVADA DR EVANDRO BRANDÃO OLIVEIRA FILHO, OAB/DF 64.580: PELA PARTE APELANTE.

DR YUKARY NAGATANI, OAB/DF 27613, PELA PARTE APELADA DR.

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO, OAB/DF 19.764: PELA PARTE APELADA.

DR TED CARRIJO COSTA, OAB/DF 23.671: PELA PARTE APELADA DRA IVY BERGAMI GOULART BARBOSA, OAB/DF 52.706: PELA PARTE APELANTE.

DR.

VINICIUS BARROS VIRIATO - OAB DF77290, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

ERICK RODRIGUES TERRA - OAB MS12568, PELA PARTE APELANTE A sessão foi encerrada no dia 16 de outubro de 2024 às 15:11.

Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
09/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Retirado
09/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:16

Recebidos os autos
09/10/2024 16:16

Prejudicado o pedido de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (AGRAVANTE)
09/10/2024 13:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
02/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:38

Juntada de intimação de pauta
27/09/2024 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado
20/09/2024 12:33

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 18:13

Recebidos os autos
02/09/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:44

Recebidos os autos
30/07/2024 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
16/07/2024 18:29

Recebidos os autos
16/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
16/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718120-87.2024.8.07.0018

Eliane Padilha de Souza

Gama Saude LTDA

Advogado: Wendel Bruno de Oliveira SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0781573-62.2024.8.07.0016

Zamita Gaspar de Jesus

Banco do Brasil SA

Advogado: Kaique Hernani Santos de Godoi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0739289-84.2024.8.07.0001

Valdenir Mecabo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0721423-06.2024.8.07.0020

Maria Jose Alves Jesus

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ana Paula Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0711706-83.2018.8.07.0018

Hadco Comercio de Alimentos LTDA

Subsecretario da Receita da Secretaria D...

Advogado: Tarasio Campelo Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2018 08:02

Exibir Processo