22/08/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730227-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX PAIVA RAMPAZZO EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Cumpra-se o que foi determinado no item 2 da decisão de ID 240938422. 2.

Inexistindo saldo nas contas judiciais, arquive-se o feito. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
20/08/2025 17:44

Recebidos os autos
20/08/2025 17:44

Determinado o arquivamento definitivo
20/08/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ALEX PAIVA RAMPAZZO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730227-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX PAIVA RAMPAZZO EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ao providenciar o arquivamento do presente feito verifiquei que há saldo remanescente em conta, conforme a seguir: PROCESSO 0730227-88.2022.8.07.0001 TOTAL DEPOSITADO R$ 16.124,21 SALDO ATUALIZADO R$ 2.678,02 BRB 1554452993 Ativa ALEX PAIVA RAMPAZZO BANCO PAN S.A. 2.678,02 Depósitos Judiciais 8165338 29/04/2025 BANCO PAN S.A. 2.768,36 2.678,02 - 8165370 29/04/2025 - 13.355,85 0,00 Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, dê-se vista às partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 13:16:40.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
08/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:15

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de ALEX PAIVA RAMPAZZO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:48

Recebidos os autos
15/07/2025 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
11/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ALEX PAIVA RAMPAZZO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730227-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX PAIVA RAMPAZZO EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Expeça-se o alvará descrito no item 2 da decisão de ID 240938422. 2.

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 12.356,23, com acréscimos legais, disponível no ID 237168728, em favor da parte exequente, para fins de transferência à conta indicada no ID 241272496: Banco BRB, Agência 108, Conta 108.007.607-4, ALEX PAIVA RAMPAZZO - CPF: *96.***.*50-63. 3.

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 1.146,28, com acréscimos legais, disponível no ID 237168728, em favor da Advogada da parte exequente, para fins de transferência à conta indicada no ID 241272496: Banco Itaú (341) Agência 1670 Conta corrente 11209-1, Chave PIX (CPF) *16.***.*77-80, JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA, CPF/PIX: *16.***.*77-80. 4.

Em seguida, manifestem-se as partes quanto à extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
01/07/2025 18:27

Recebidos os autos
01/07/2025 18:26

Deferido o pedido de ALEX PAIVA RAMPAZZO - CPF: *96.***.*50-63 (EXEQUENTE).
01/07/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730227-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX PAIVA RAMPAZZO EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Diante da anuência das partes, homologo os cálculos apresentados pela contadoria no ID 239385684. 2.

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 2.621,70, com acréscimos legais, disponível no ID 237168728, em favor da parte executada, para fins de transferência à conta indicada no ID 240115760: Banco do Brasil – código 001, Agência nº 3070-8, Conta Corrente nº 105664-6, Titular: Banco Pan S/A, CNPJ: 59.***.***/0001-13. 3.

Intime-se a parte exequente para informar os dados da conta bancária de sua titularidade para que seja expedido o alvará de levantamento. 3.1.

Prazo: 5 (cinco) dias. 4.

Apresentados os dados, tornem os autos conclusos e promova a juntada do saldo das contas judiciais (BANKJUS). * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
27/06/2025 18:20

Recebidos os autos
27/06/2025 18:20

Deferido o pedido de ALEX PAIVA RAMPAZZO - CPF: *96.***.*50-63 (EXEQUENTE), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO).
27/06/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:31

Recebidos os autos
16/06/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
02/06/2025 14:04

Recebidos os autos
02/06/2025 14:04

Outras decisões
02/06/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
02/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:51

Recebidos os autos
26/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 16:11

Recebidos os autos
03/04/2025 16:11

Recebida a emenda à inicial
03/04/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/04/2025 15:47

Processo Desarquivado
03/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:44

Juntada de Petição de certidão
08/01/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
31/12/2024 14:44

Recebidos os autos
31/12/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
20/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ALEX PAIVA RAMPAZZO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:49

Recebidos os autos
25/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:46

Recebidos os autos
12/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
12/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730227-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX PAIVA RAMPAZZO REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o trânsito em julgado dos autos n° 1032715-69.2022.8.26.0564, em trâmite perante 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, acostando a respectiva certidão de trânsito em julgado. 2.

Após, voltem os autos conclusos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
31/10/2024 00:56

Recebidos os autos
31/10/2024 00:56

Outras decisões
25/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:35

Recebidos os autos
25/04/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/04/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:07

Recebidos os autos
11/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:07

Outras decisões
11/04/2023 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/04/2023 12:05

Recebidos os autos
11/04/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/04/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:31

Recebidos os autos
20/03/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
14/03/2023 14:45

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:33

Decorrido prazo de ALEX PAIVA RAMPAZZO em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 17:31

Recebidos os autos
27/01/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:31

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO)
27/01/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/01/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:03

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 10:46

Recebidos os autos
29/11/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:46

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
25/11/2022 16:24

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 18:08

Expedição de Certidão.
03/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:48

Recebidos os autos
03/10/2022 16:48

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/10/2022 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 17:00

Recebidos os autos
06/09/2022 17:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/09/2022 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/09/2022 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 15:34

Recebidos os autos
12/08/2022 15:34

Determinada a emenda à inicial
12/08/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
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