28/05/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:37

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de KATIA MARIA DE LIMA GUSMAO em 30/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713326-23.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: KATIA MARIA DE LIMA GUSMAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 218544807, ID 218544809 e ID 218544810), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 229290371 e ID 230118928), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 230118928, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 426,83 (quatrocentos e vinte seis reais e oitenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250186754 (ID 229290371), para a chave PIX CPF nº *04.***.*91-56, de titularidade de KATIA MARIA DE LIMA GUSMAO DAMASCENO; 2 - R$ 79,25 (setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250186754 (ID 229290371), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 218,43 (duzentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250186754 (ID 229290371), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/03/2025 17:57

Recebidos os autos
26/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:05

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713326-23.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: KATIA MARIA DE LIMA GUSMAO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 229290369 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitado(s), devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e informar se o valor quita integralmente a obrigação.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 13:08:08.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
18/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:04

Processo Desarquivado
11/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/11/2024 15:39

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:39

Expedição de Ofício.
28/11/2024 15:39

Expedição de Ofício.
28/11/2024 15:39

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713326-23.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: KATIA MARIA DE LIMA GUSMAO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 11:31:39.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:17

Recebidos os autos
23/10/2024 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 13:49

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/07/2024 03:56

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:08

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:07

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
12/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 19:45

Recebidos os autos
11/07/2024 19:45

Deferido o pedido de KATIA MARIA DE LIMA GUSMAO - CPF: *04.***.*91-56 (RECONVINTE).
11/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio
10/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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