27/03/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 16:50

Recebidos os autos
25/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:50

Deferido o pedido de Y. P. S. - CPF: *38.***.*59-53 (AUTOR).
25/03/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:26

Processo Desarquivado
24/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:56

Recebidos os autos
28/11/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
26/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 13:37

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Face todo o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, resolvo o mérito da lide e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos, para confirmar a tutela antecipada deferida, tornando definitiva a obrigação de fazer, para determinar à empresa requerida que autorize e custeie o tratamento e internação da parte autora em leito do Hospital Santa Lúcia, conforme prescrição médica, sob pena de multa diária à razão de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 50.000,00.

Pela sucumbência recíproca e proporcional, condeno as partes ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor atribuído a causa, considerando-se as balizas do art. 85, §§2º e 8º do CPC, sendo devido metade por cada parte.

A exigibilidade da verba em relação ao autor resta suspensa, pois litiga amparado pela gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, nada mais requerido, arquive-se.
25/10/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:31

Recebidos os autos
24/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/10/2024 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 15:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 18:32

Recebidos os autos
26/09/2024 18:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/09/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:26

Recebidos os autos
22/08/2024 12:26

Outras decisões
05/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/08/2024 15:02

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 05:18

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 03:46

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 15:57

Recebidos os autos
13/06/2024 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a Y. P. S. - CPF: *38.***.*59-53 (AUTOR).
13/06/2024 15:57

Deferido o pedido de Y. P. S. - CPF: *38.***.*59-53 (AUTOR).
10/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/06/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
05/06/2024 19:58

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:43

Recebidos os autos
05/06/2024 19:43

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/06/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/06/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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