30/05/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 21:15

Recebidos os autos
27/05/2025 21:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
26/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:12

Recebidos os autos
11/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
12/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de VILELA E SA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 20:17

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões ACOLHO, EM PARTE, os embargos opostos pela parte embargante, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para DECLARAR o excesso da execução no valor de R$ 10.562,07 [dez mil quinhentos e sessenta e dois reais e sete centavos], devendo a parte exequente recalcular a execução extirpando o valor reconhecido como excesso.

Em face da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada uma.

No que concerne aos honorários advocatícios de sucumbência, ante a revelia não tem a parte embargante que pagar valor a título de honorários de sucumbência.

No entanto, a parte embargada deverá pagar a quantia de 10% do valor do proveito econômico, ou seja, sobre o valor do excesso reconhecido, vedada a compensação.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.
11/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
16/09/2024 15:43

Recebidos os autos
16/09/2024 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 16:50

Recebidos os autos
18/03/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de VILELA E SA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:29

Recebidos os autos
18/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/05/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:46

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/04/2023 23:59.
23/03/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 22:32

Recebidos os autos
23/03/2023 22:32

Outras decisões
24/02/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/02/2023 15:19

Juntada de Certidão
23/02/2023 20:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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