TJDFT - 0706071-59.2024.8.07.0003

11/09/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

10/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:40

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693394/2025 - AgRg no AREsp 2927971/DF

04/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/08/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 693394/2025

04/08/2025 16:16

Protocolizada Petição 693394/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2025

31/07/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683653/2025

31/07/2025 14:03

Protocolizada Petição 683653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

30/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 18:30

Conheço do agravo de LUIZ APARECIDO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

07/07/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/07/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2025 08:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 623889/2025

07/07/2025 07:59

Protocolizada Petição 623889/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

03/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 11:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 22:41

Juntada de Petição de petição nº 477726/2025

27/05/2025 22:29

Protocolizada Petição 477726/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

16/05/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/05/2025

15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501566674. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS