TJDFT - 0703242-53.2020.8.07.0001

29/08/2025 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo regimental de fls. 1231 - 1243 e fls. 1244 - 1259

26/08/2025 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte GREG BRAGA DOS ANJOS, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado JEAN MAICON KRUSE, OAB/SC nº 030685, subscritora da

26/08/2025 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1219 teve início em 20/08/2025 e término em 25/08/2025, e a petição n. 778473/2025 (AgRg) foi protocolizada em 26/08/2025.

26/08/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 778473/2025

26/08/2025 00:41

Protocolizada Petição 778473/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2025

25/08/2025 18:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 777056/2025

25/08/2025 18:39

Protocolizada Petição 777056/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755941/2025

20/08/2025 16:17

Protocolizada Petição 755941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 623830/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

18/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623830 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2868538 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Negado seguimento ao recurso de GREG BRAGA DOS ANJOS - Petição Nº 2025/00623830 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2868538

31/07/2025 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/07/2025 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 656001/2025

21/07/2025 13:20

Protocolizada Petição 656001/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/07/2025

15/07/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646905/2025

15/07/2025 17:47

Protocolizada Petição 646905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

15/07/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/07/2025 Petição Nº 623830/2025 -

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 623830/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/07/2025 23:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 623830/2025

06/07/2025 23:20

Protocolizada Petição 623830/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/07/2025

17/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554991/2025

17/06/2025 16:43

Protocolizada Petição 554991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 465385/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

16/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465385 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2868538 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Embargos de Declaração de GREG BRAGA DOS ANJOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº465385/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2868538

23/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 465385/2025

23/05/2025 18:44

Protocolizada Petição 465385/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454051/2025

21/05/2025 16:13

Protocolizada Petição 454051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 343797/2025 - AgRg nos EDcl no

20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343797 - AgRg nos EDcl no AREsp 2868538 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 18:02

Conhecido o recurso de GREG BRAGA DOS ANJOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº343797/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2868538

21/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/04/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343797/2025

21/04/2025 14:47

Protocolizada Petição 343797/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/04/2025

14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330397/2025

14/04/2025 16:49

Protocolizada Petição 330397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 313974/2025 - EDcl

11/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0313974 - EDcl no AREsp 2868538 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 12:00

Embargos de Declaração de GREG BRAGA DOS ANJOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00313974 - EDcl no AREsp 2868538

09/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/04/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 313974/2025

09/04/2025 17:19

Protocolizada Petição 313974/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307958/2025

08/04/2025 16:09

Protocolizada Petição 307958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 19:10

Conheço do agravo de GREG BRAGA DOS ANJOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 275919/2025

31/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 16:32

Protocolizada Petição 275919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

26/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS