07/11/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:45

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 13:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de LOP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0721244-35.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: LOP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: BANCO GM S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de Agravo Interno interposto por Lop Participações & Investimentos Ltda em face da r. decisão de ID 62290409 que não conheceu do Agravo de Instrumento (ID 59487052) e julgou prejudicado o Agravo Interno (ID 61031313), em virtude da perda do interesse recursal, decorrente da prolação, nos autos de origem, em 25/6/2024, de sentença de extinção do feito sem resolução do mérito (ID 201702755, na origem).

Em suas razões (ID 63260585), o Agravante sustenta que o d.

Magistrado a quo, em sede de juízo de retratação previsto no art. 485, §7º, do CPC/15, desconstituiu a r. sentença proferida e deu prosseguimento à tramitação processual (ID 203783690, na origem), de modo que não subsistiria o reconhecimento da perda do interesse recursal.

Diante disso, pede a reconsideração da decisão de ID 62290409, para que o Agravo de Instrumento (ID 59487052) seja conhecido e o Agravo Interno (ID 61031313), apreciado, para deferir a antecipação da tutela recursal e revogar a liminar de busca e apreensão ordenada pelo MM Juízo de primeira instância. É o breve relatório.

Decido.

Em nova consulta ao processo referência (autos nº 0715094-35.2024.8.07.0001), verifica-se que, em 18/9/2024, foi proferida nova sentença, dando procedência ao pedido inicial, para consolidar a propriedade e posse plena da Agravada sobre o veículo objeto dos autos (ID 211388946, na origem).

Diante desse cenário, resta evidenciada, novamente, a perda de interesse recursal da Agravante.

Ante o exposto, com base no artigo 932, inciso III, do CPC/15, não conheço do Agravo Interno, em razão da perda superveniente do interesse recursal.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
03/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:42

Recebidos os autos
03/10/2024 15:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LOP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-93 (AGRAVANTE)
25/09/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:11

Recebidos os autos
27/08/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/08/2024 15:07

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/08/2024 14:22

Juntada de Petição de agravo interno
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:25

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/07/2024 21:55

Recebidos os autos
31/07/2024 21:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LOP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-93 (AGRAVANTE)
25/07/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:24

Recebidos os autos
02/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/07/2024 15:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/07/2024 15:14

Juntada de Petição de agravo interno
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:42

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:05

Recebidos os autos
24/06/2024 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:45

Recebidos os autos
18/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/06/2024 11:56

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:08

Recebidos os autos
10/06/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de LOP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS LTDA em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:22

Recebidos os autos
24/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
23/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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