21/02/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:13

Processo Desarquivado
19/12/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:41

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/12/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
30/11/2024 12:59

Juntada de comunicação
30/11/2024 12:54

Expedição de Ofício.
29/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/11/2024 16:56

Juntada de comunicação
29/11/2024 16:47

Juntada de comunicação
28/11/2024 21:38

Juntada de comunicação
28/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 21:33

Juntada de comunicação
27/11/2024 21:31

Juntada de comunicações
27/11/2024 13:58

Expedição de Ofício.
27/11/2024 13:21

Expedição de Ofício.
27/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
26/11/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:06

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:25

Juntada de carta de guia
25/11/2024 13:09

Expedição de Carta.
20/11/2024 19:12

Recebidos os autos
20/11/2024 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 12:40

Transitado em Julgado em 30/10/2024
04/11/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 18:03

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 09:08

Recebidos os autos
23/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:08

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/10/2024 16:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709980-18.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado FRANCISCO GERMANO DE OLIVEIRA ALMEIDA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
02/10/2024 15:24

Juntada de intimação
02/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 06:23

Juntada de Certidão
18/09/2024 06:22

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2024 06:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:51

Recebidos os autos
06/09/2024 16:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:27

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2024 18:26

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:40

Juntada de ressalva
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:04

Juntada de comunicações
28/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:03

Expedição de Ofício.
28/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:49

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/06/2024 17:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:46

Juntada de ressalva
26/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:07

Juntada de comunicações
13/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:06

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 18:50

Juntada de comunicações
21/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 08:00

Expedição de Ofício.
18/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:46

Expedição de Ofício.
15/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2024 13:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 10:08

Recebidos os autos
29/04/2024 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 10:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/04/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/04/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:16

Expedição de Ofício.
21/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:25

Expedição de Ofício.
20/03/2024 18:35

Recebidos os autos
20/03/2024 18:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/03/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
18/03/2024 19:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/03/2024 13:36

Expedição de Alvará de Soltura .
17/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 12:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/03/2024 12:29

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/03/2024 10:48

Juntada de gravação de audiência
17/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
16/03/2024 16:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/03/2024 12:22

Juntada de laudo
16/03/2024 10:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/03/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/03/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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