14/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:41

Recebidos os autos
23/06/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
27/03/2025 01:01

Recebidos os autos
27/03/2025 01:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
25/03/2025 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
25/03/2025 22:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
17/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:13

Recebidos os autos
17/02/2025 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
13/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/02/2025 16:27

Recebidos os autos
12/02/2025 16:27

Deferido em parte o pedido de RUAN DIEGO NOGUEIRA RENOVATO - CPF: *21.***.*00-53 (REQUERENTE)
06/02/2025 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/01/2025 14:58

Processo Desarquivado
29/01/2025 14:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/10/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 18:09

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RUAN DIEGO NOGUEIRA RENOVATO em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a rescisão do contrato e CONDENAR a parte requerida, HURB TECHNOLOGIES S.A, a proceder ao reembolso imediato à parte autora do valor de R$ 4.293,48 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso (10/04/2022) e com juros de mora a partir da citação (24/06/2024), ambos segundo os índices legais aplicáveis.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/09/2024 17:34

Recebidos os autos
30/09/2024 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de RUAN DIEGO NOGUEIRA RENOVATO em 06/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RUAN DIEGO NOGUEIRA RENOVATO em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/07/2024 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 02:30

Recebidos os autos
23/07/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 17:10

Recebidos os autos
13/06/2024 17:10

Deferido o pedido de RUAN DIEGO NOGUEIRA RENOVATO - CPF: *21.***.*00-53 (REQUERENTE).
10/06/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/06/2024 14:57

Juntada de Petição de intimação
07/06/2024 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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