05/09/2025 23:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/09/2025 07:59

Juntada de Certidão
25/08/2025 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:41

Recebidos os autos
06/08/2025 08:41

Outras decisões
08/05/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 13:10

Recebidos os autos
14/04/2025 13:10

Outras decisões
13/02/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:45

Decorrido prazo de CASSIO DA SILVA LESSA - ME em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 16:52

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720498-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CASSIO DA SILVA LESSA - ME, JOSE DE ABREU LESSA Decisão 1.

O exequente requer a pesquisa por meio do SREI/ERIDF (ID 207515550). 2.

Todavia, "apesar de a CNIB e o SREI possibilitarem a localização e o registro de indisponibilidade de bens da parte executada, especialmente imóveis no caso do SREI, não são ferramentas destinadas à concretização de penhoras.

Ademais, o próprio Exequente tem a faculdade de acessar a CNIB e o SRI perante o cartório extrajudicial competente, mediante o pagamento de emolumentos, fato que afasta a necessidade de intervenção do Judiciário" ((Acórdão 1851209, 07348004120238070000, Relator(a): ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 18/4/2024, publicado no PJe: 2/5/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)). 3.

Ademais, nada impede que a própria parte diligencie pessoalmente perante os ofícios imobiliários, a fim de obter as informações pleiteadas.

O pagamento dos emolumentos referentes à consulta no sistema ERIDF encerra encargo do qual a agravante não se encontra desobrigada, uma vez que não é beneficiária da gratuidade de justiça. 4.

Quanto à informação de existência de inventário, deverá promover a citação do espólio, na pessoa do inventariante compromissado e, se encerrado o inventário, deverá promover a citação dos herdeiros, que respondem na força dos quinhões que lhes tocaram, no prazo de 15 dias. 5.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos ao arquivo provisório (ID 116516900).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 20:48

Recebidos os autos
01/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/10/2024 20:48

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
03/09/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:43

Recebidos os autos
23/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/07/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:50

Recebidos os autos
27/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/05/2024 13:50

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
15/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
14/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:35

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
25/04/2024 12:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/11/2023 12:38

Arquivado Provisoramente
24/11/2023 10:15

Recebidos os autos
24/11/2023 10:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/11/2023 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/11/2023 16:57

Processo Desarquivado
27/03/2023 11:34

Arquivado Provisoramente
27/03/2023 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/12/2022 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 09:48

Recebidos os autos
23/02/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/02/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/02/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 14:10

Recebidos os autos
10/02/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/02/2022 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2022 11:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/01/2022 05:29

Expedição de Certidão.
31/01/2022 05:28

Expedição de Certidão.
10/01/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 10:51

Recebidos os autos
17/12/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:51

Decisão interlocutória - indeferimento
10/12/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/12/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:17

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 12:38

Recebidos os autos
26/11/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:38

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/11/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 09:10

Recebidos os autos
27/10/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:10

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 07:03

Recebidos os autos
18/10/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 07:03

Decisão interlocutória - indeferimento
14/10/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/10/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 21:29

Juntada de Certidão
07/10/2021 06:10

Recebidos os autos
07/10/2021 06:10

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/10/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 19:54

Juntada de Certidão
07/08/2021 23:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:37

Expedição de Certidão.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de CASSIO DA SILVA LESSA - ME em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de JOSE DE ABREU LESSA em 23/07/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:25

Publicado Edital em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Publicado Edital em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 17:37

Expedição de Edital.
20/04/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 21:06

Recebidos os autos
14/04/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 21:06

Decisão interlocutória - deferimento
14/04/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/04/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 19:04

Juntada de Certidão
23/02/2021 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 11:56

Juntada de Certidão
07/10/2020 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2020 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2020 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2020 20:22

Expedição de Mandado.
10/02/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 12:12

Juntada de Certidão
14/10/2019 17:04

Juntada de Certidão
27/02/2019 11:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 15:34

Recebidos os autos
04/02/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 15:34

Decisão interlocutória - indeferimento
18/01/2019 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
17/12/2018 10:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 03:17

Publicado Despacho em 13/12/2018.
12/12/2018 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 18:50

Recebidos os autos
10/12/2018 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/05/2018 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2018 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2018 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 13:24

Expedição de Mandado.
01/03/2018 16:04

Juntada de Certidão
29/11/2017 13:37

Juntada de Certidão
29/11/2017 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2017 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2017 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2017 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2017 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2017 15:14

Expedição de Mandado.
16/11/2017 15:14

Expedição de Mandado.
16/11/2017 15:14

Juntada de mandado
16/11/2017 15:03

Expedição de Mandado.
16/11/2017 15:03

Expedição de Mandado.
16/11/2017 15:03

Juntada de mandado
16/09/2017 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2017 23:59:59.
23/08/2017 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2017 16:41

Recebidos os autos
17/08/2017 16:41

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2017 13:40

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/08/2017 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700332-05.2024.8.07.0004

Magda Bezerra de Oliveira

Condominio Residencial Salvador Dali

Advogado: Raphael Alberto de Morais Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0742018-86.2024.8.07.0000

Jaime Alves dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Laura Angelica Pacheco Alves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0712314-16.2024.8.07.0004

Brb Banco de Brasilia SA

Rodolfo Assis Rocha Antunes

Advogado: Jaime Oliveira Penteado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0712314-16.2024.8.07.0004

Rodolfo Assis Rocha Antunes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0742882-27.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Maria Alves de Holanda

Advogado: Amanda de Souza Duque Estrada

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 13:53

Exibir Processo