20/01/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:01

Expedição de Ofício.
17/01/2025 13:21

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:44

Expedição de Ofício.
26/11/2024 17:39

Recebidos os autos
26/11/2024 17:39

Prejudicado o recurso
18/11/2024 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2024 17:01

Recebidos os autos
08/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/10/2024 13:37

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Verifica-se no presente processo, que as partes aduziram a possibilidade de se findar as ações, face à confecção de acordo, conforme petição de ID 59317809.

Uma vez que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, sendo que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, nos termos do que preconiza os §§ 2º e 3º do artigo 3º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se se mantêm a intenção de solucionar a presente lide de forma consensual, requerendo aquilo que lhes for de direito.

Publique-se.
26/09/2024 22:19

Recebidos os autos
26/09/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SIMONAL ROSA DE FREITAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
29/05/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2024 12:56

Recebidos os autos
27/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
20/05/2024 15:52

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 17:38

Recebidos os autos
15/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de SIMONAL ROSA DE FREITAS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Retirado
20/07/2023 16:15

Recebidos os autos
20/07/2023 16:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/07/2023 15:24

Recebidos os autos
19/07/2023 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
13/07/2023 13:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/07/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 22:29

Recebidos os autos
20/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
16/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:14

Recebidos os autos
14/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/06/2023 08:48

Recebidos os autos
13/06/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/06/2023 00:06

Decorrido prazo de SIMONAL ROSA DE FREITAS em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
08/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
02/03/2023 21:21

Recebidos os autos
02/03/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado
02/03/2023 10:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
02/03/2023 10:37

Recebidos os autos
02/03/2023 10:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
27/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2022 14:13

Recebidos os autos
11/11/2022 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/11/2022 00:06

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
24/10/2022 20:15

Recebidos os autos
24/10/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/09/2022 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/09/2022 00:06

Decorrido prazo de VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA em 27/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 05/09/2022.
05/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 16:18

Expedição de Ofício.
30/08/2022 22:23

Recebidos os autos
30/08/2022 22:23

Efeito Suspensivo
30/08/2022 18:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/08/2022 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/08/2022 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2022 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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