STJ - 0001320-07.2009.8.07.0000

16/11/2022 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2022 10:53

Transitado em Julgado em 16/11/2022

26/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2022 Petição Nº 552155/2022 - AgInt

26/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2022 Petição Nº 552189/2022 - EDcl

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0552155 - AgInt no REsp 1921188 - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0552189 - EDcl no REsp 1921188 - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 13:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2022 14:58

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 552189/2022 - EDcl no REsp 1921188

13/09/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2022-AJC-1T)

13/09/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00552189/2022 - EDcl no REsp 1921188/DF

09/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00552155/2022 - AgInt no REsp 1921188/DF

19/07/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/07/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601481/2022

19/07/2022 11:07

Protocolizada Petição 601481/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 552155/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2022 Petição Nº 552189/2022 -

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 552155/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

29/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 552189/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)

27/06/2022 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 552189/2022

27/06/2022 19:37

Protocolizada Petição 552189/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2022

27/06/2022 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 552155/2022

27/06/2022 19:34

Protocolizada Petição 552155/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

10/06/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022

09/06/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

17/05/2022 15:40

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e DISTRITO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

12/05/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:31

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

02/05/2022 17:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2022 20:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 345097/2022

27/04/2022 20:34

Protocolizada Petição 345097/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2022

23/03/2022 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 206706/2022

23/03/2022 19:05

Protocolizada Petição 206706/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2022

23/03/2022 10:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA após pedido de vista

22/03/2022 17:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/03/2022 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000093-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 17:40

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

26/02/2021 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/02/2021 09:02

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1571334 (2015/0270091-9)

11/02/2021 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS