13/03/2025 22:19

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 23:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715052-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AGUIDA MARIA LIMA BOTELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 227420267 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 227420267 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/03/2025 06:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:05

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 20:54

Recebidos os autos
06/03/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 06:09

Processo Desarquivado
21/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:05

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:30

Expedição de Ofício.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715052-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AGUIDA MARIA LIMA BOTELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
07/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:24

Recebidos os autos
03/10/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/09/2024 12:09

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AGUIDA MARIA LIMA BOTELHO em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:26

Recebidos os autos
27/08/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de AGUIDA MARIA LIMA BOTELHO em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:06

Recebidos os autos
24/05/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:24

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 18:06

Recebidos os autos
04/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:06

Outras decisões
26/02/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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