17/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 8ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 22/07 até 29/07) Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 22/07 até 29/07), realizada no dia 22 de Julho de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA DE LOURDES ABREU, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ALFEU MACHADO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, FÁBIO MARQUES, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HECTOR VALVERDE SANTANNA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0714626-45.2022.8.07.00000748520-75.2023.8.07.00000705390-98.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0724103-58.2023.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 30 de Julho de 2024 às 13:38:29. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da CAUN, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
27/08/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ISABELLA VASCONCELOS DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:11

Pedido não conhecido
30/07/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:26

Juntada de intimação de pauta
11/07/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 16:13

Recebidos os autos
11/03/2024 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
11/03/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:58

Recebidos os autos
21/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/02/2024 16:45

Recebidos os autos
15/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara de Uniformização
15/02/2024 15:39

Recebidos os autos
15/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP
15/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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