05/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 06:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2025 23:40

Recebidos os autos
02/09/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 23:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ALLERE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA CECILIA DE CAMPOS BATISTA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JARDIM ODONTO LTDA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JARDIM BOTANICO ODONTOLOGIA LTDA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:20

Decorrido prazo de NILZA TEIXEIRA RODRIGUES LOPES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ZILDA MOREIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA CECILIA DE CAMPOS BATISTA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:08

Juntada de Certidão
26/07/2025 03:25

Decorrido prazo de NILZA TEIXEIRA RODRIGUES LOPES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ZILDA MOREIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:27

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 08:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 19:17

Recebidos os autos
16/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:16

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 13:46

Recebidos os autos
07/07/2025 13:46

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2025 13:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JARDIM ODONTO LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JARDIM BOTANICO ODONTOLOGIA LTDA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 17:29

Recebidos os autos
01/07/2025 17:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/06/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 11:42

Recebidos os autos
29/05/2025 11:42

Outras decisões
27/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ANA CECILIA DE CAMPOS BATISTA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 23:55

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702562-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO, NILZA TEIXEIRA RODRIGUES LOPES AUTOR: ZILDA MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: TIAGO GOMIDE NETTO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da informação contida na certidão de ID 232468630, registro que o executado encontra-se assistido pela Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial, razão pela qual sua intimação se dá pelo sistema.

No que tange à intimação da terceira interessada, renove-se a diligência de ID 229869621, por meio de Oficial de Justiça.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/04/2025 08:43

Recebidos os autos
28/04/2025 08:43

Outras decisões
10/04/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
29/03/2025 04:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 22:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2025 22:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 06:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 17:27

Recebidos os autos
30/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 03:03

Decorrido prazo de TIAGO GOMIDE NETTO COSTA em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 06:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 14:52

Recebidos os autos
05/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/12/2024 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:35

Expedição de Mandado.
26/11/2024 18:08

Recebidos os autos
26/11/2024 18:08

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO - CPF: *33.***.*35-34 (EXEQUENTE).
25/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2024 09:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 16:38

Expedição de Mandado.
12/11/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 18:37

Recebidos os autos
09/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:37

Outras decisões
08/11/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de NILZA TEIXEIRA RODRIGUES LOPES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de ZILDA MOREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:56

Recebidos os autos
05/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:56

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO - CPF: *33.***.*35-34 (EXEQUENTE).
28/10/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702562-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO, NILZA TEIXEIRA RODRIGUES LOPES AUTOR: ZILDA MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: TIAGO GOMIDE NETTO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

DEFIRO o pleito de pesquisa de bens do executado pelo sistema “on line” SISBAJUD.

Diante do valor irrisório bloqueado na conta corrente do Devedor, nos termos do art. 836 do CPC, determino, através do SISBAJUD, a liberação da quantia bloqueada nos presentes autos.

No que tange ao pedido consistente na penhora de ativos em nome da suposta companheira do executado, bem como pedido de constrição de quotas sociais da pessoa jurídica da qual a alegada companheira é a titular, registro que a existência de união estável não pode ser presumida, a fim de legitimar a busca de ativos em nome de terceiros que não integram a demanda, uma vez que inexiste registro de escritura pública que ateste a referida união.

Pontuo, ainda, que este Juízo Cível não possui competência para firmar o reconhecimento de união estável, que é própria do Juízo da Vara de Família.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido.

No mais, diante da ausência de bens passíveis de penhora, retornem os autos ao arquivo provisório.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
21/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:41

Recebidos os autos
21/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/10/2024 05:15

Processo Desarquivado
10/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:02

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
16/08/2023 06:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 23:00

Recebidos os autos
14/08/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 23:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/08/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Recebidos os autos
08/08/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 00:00

Determinado o arquivamento
04/08/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/08/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 06:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:25

Recebidos os autos
10/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:25

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO - CPF: *33.***.*35-34 (EXEQUENTE)
19/06/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2023 14:32

Recebidos os autos
15/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:32

Outras decisões
12/06/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/06/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 23:45

Recebidos os autos
22/05/2023 23:45

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO - CPF: *33.***.*35-34 (EXEQUENTE)
09/05/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/05/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 09:01

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 17:41

Expedição de Mandado.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 10:20

Recebidos os autos
19/03/2023 10:20

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO - CPF: *33.***.*35-34 (EXEQUENTE).
07/03/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/03/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:33

Recebidos os autos
13/02/2023 17:33

Outras decisões
09/02/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/02/2023 19:06

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 00:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 17:31

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 14:30

Expedição de Certidão.
18/08/2022 15:54

Expedição de Ofício.
18/08/2022 15:54

Expedição de Ofício.
18/08/2022 15:54

Expedição de Ofício.
16/08/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:13

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:13

Publicado Decisão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 16:11

Recebidos os autos
09/08/2022 16:10

Outras decisões
08/08/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/08/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 17:56

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:19

Juntada de Certidão
28/04/2022 22:20

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:05

Juntada de Certidão
03/04/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 18:23

Expedição de Certidão.
07/03/2022 18:05

Expedição de Ofício.
07/03/2022 18:04

Expedição de Ofício.
07/03/2022 18:04

Expedição de Ofício.
07/03/2022 18:04

Expedição de Ofício.
07/03/2022 18:04

Expedição de Ofício.
07/03/2022 18:04

Expedição de Ofício.
07/03/2022 18:04

Expedição de Ofício.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 16:36

Recebidos os autos
24/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/02/2022 15:39

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/02/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 00:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
17/12/2021 17:22

Expedição de Certidão.
17/12/2021 12:45

Expedição de Ofício.
13/12/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 14:21

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2021 10:11

Recebidos os autos
03/12/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:11

Outras decisões
25/11/2021 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/11/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:37

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 15:48

Juntada de Certidão
13/11/2021 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 14:32

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2021 19:41

Juntada de Certidão
07/11/2021 23:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2021 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 13:30

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 20:25

Recebidos os autos
08/10/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 20:25

Outras decisões
08/10/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/10/2021 23:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2021.
30/09/2021 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 15:44

Juntada de Certidão
26/09/2021 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2021 21:28

Expedição de Mandado.
16/09/2021 21:03

Expedição de Certidão.
16/09/2021 20:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:17

Publicado Certidão em 09/09/2021.
09/09/2021 17:17

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 23:00

Expedição de Certidão.
30/08/2021 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2021 18:31

Juntada de Certidão
12/07/2021 13:57

Juntada de Certidão
09/07/2021 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 12:57

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2021 19:15

Recebidos os autos
02/07/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/07/2021 10:37

Expedição de Certidão.
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 13:32

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2021 22:00

Recebidos os autos
16/06/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 22:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/06/2021 04:02

Processo Desarquivado
10/06/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 22:05

Arquivado Provisoramente
10/06/2020 22:03

Expedição de Certidão.
08/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 08/06/2020.
06/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 14:52

Recebidos os autos
04/06/2020 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/06/2020 17:00

Expedição de Certidão.
30/05/2020 02:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 02:26

Decorrido prazo de NILZA TEIXEIRA RODRIGUES LOPES em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ZILDA MOREIRA DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.
15/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 14:01

Recebidos os autos
12/05/2020 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
08/05/2020 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/05/2020 12:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 03:09

Publicado Certidão em 12/03/2020.
12/03/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 16:42

Juntada de Certidão
09/03/2020 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2020 14:48

Expedição de Mandado.
17/02/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2020 13:39

Publicado Decisão em 03/02/2020.
02/02/2020 17:10

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 15:35

Recebidos os autos
30/01/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 16:59

Decisão interlocutória - indeferimento
29/01/2020 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 16:29

Publicado Certidão em 22/01/2020.
24/01/2020 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 14:07

Expedição de Certidão.
17/01/2020 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2020 15:06

Expedição de Certidão.
09/01/2020 19:35

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2020 17:03

Mandado devolvido dependência
19/12/2019 16:08

Expedição de Mandado.
16/12/2019 23:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 03:30

Publicado Decisão em 12/12/2019.
12/12/2019 03:13

Publicado Decisão em 12/12/2019.
11/12/2019 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 18:37

Recebidos os autos
06/12/2019 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2019 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/12/2019 20:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 17:37

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2019 03:39

Publicado Decisão em 27/11/2019.
27/11/2019 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 17:49

Recebidos os autos
22/11/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 17:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/11/2019 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/10/2019 23:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 07:26

Publicado Certidão em 23/10/2019.
22/10/2019 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 12:20

Expedição de Certidão.
21/10/2019 12:20

Juntada de Certidão
21/10/2019 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2019 16:21

Expedição de Mandado.
12/09/2019 09:56

Expedição de Certidão.
12/09/2019 09:56

Juntada de Certidão
02/08/2019 03:35

Publicado Decisão em 02/08/2019.
02/08/2019 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 23:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 20:22

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2019 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 18:05

Recebidos os autos
30/07/2019 18:05

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2019 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 12:50

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2019 16:57

Recebidos os autos
24/07/2019 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 16:57

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2019 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/07/2019 17:27

Processo Desarquivado
22/07/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2019 21:03

Arquivado Provisoramente
02/03/2019 04:01

Processo Desarquivado
02/03/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 13:24

Arquivado Provisoramente
28/02/2019 13:24

Juntada de Certidão
27/02/2019 18:52

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2019 18:19

Recebidos os autos
26/02/2019 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2019 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/02/2019 13:25

Expedição de Certidão.
25/02/2019 13:25

Juntada de Certidão
24/02/2019 05:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO em 22/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 03:46

Publicado Decisão em 12/02/2019.
11/02/2019 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2019 17:09

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2019 09:56

Recebidos os autos
08/02/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 09:56

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2019 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/01/2019 18:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 03:19

Publicado Decisão em 29/01/2019.
28/01/2019 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 17:07

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2019 18:06

Recebidos os autos
24/01/2019 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 18:06

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2019 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2019 22:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 14:13

Expedição de Certidão.
16/01/2019 14:13

Juntada de Certidão
15/01/2019 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2018 03:15

Publicado Certidão em 17/12/2018.
15/12/2018 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 12:32

Expedição de Certidão.
13/12/2018 12:32

Juntada de Certidão
13/12/2018 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2018 16:42

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2018 14:57

Mandado devolvido dependência
16/11/2018 16:17

Expedição de Certidão.
16/11/2018 16:17

Juntada de Certidão
14/11/2018 20:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 06:33

Publicado Certidão em 07/11/2018.
07/11/2018 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 15:47

Expedição de Certidão.
05/11/2018 15:47

Juntada de Certidão
04/11/2018 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2018 03:25

Publicado Certidão em 03/10/2018.
02/10/2018 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 02:52

Publicado Decisão em 01/10/2018.
30/09/2018 22:31

Expedição de Mandado.
29/09/2018 11:55

Expedição de Certidão.
29/09/2018 11:55

Juntada de Certidão
29/09/2018 11:48

Expedição de Certidão.
28/09/2018 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 16:59

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2018 06:31

Publicado Decisão em 27/09/2018.
27/09/2018 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 18:02

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2018 18:01

Recebidos os autos
26/09/2018 18:01

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2018 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2018 14:18

Recebidos os autos
25/09/2018 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
25/09/2018 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2018 11:53

Juntada de Certidão
25/09/2018 11:52

Expedição de Certidão.
25/09/2018 11:52

Juntada de Certidão
25/09/2018 06:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 03:19

Publicado Decisão em 17/09/2018.
14/09/2018 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 23:18

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2018 02:48

Publicado Certidão em 13/09/2018.
13/09/2018 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2018 23:44

Recebidos os autos
12/09/2018 23:44

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2018 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/09/2018 22:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 18:09

Expedição de Certidão.
10/09/2018 18:09

Juntada de Certidão
04/09/2018 04:11

Publicado Certidão em 04/09/2018.
03/09/2018 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018 13:47

Expedição de Certidão.
31/08/2018 13:47

Juntada de Certidão
30/08/2018 18:02

Expedição de Alvará.
27/08/2018 16:52

Expedição de Certidão.
27/08/2018 16:51

Juntada de Certidão
27/07/2018 17:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 03:43

Publicado Decisão em 16/07/2018.
14/07/2018 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 17:09

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2018 14:05

Recebidos os autos
12/07/2018 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2018 14:05

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2018 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/07/2018 23:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 16:29

Expedição de Certidão.
04/07/2018 16:29

Juntada de Certidão
04/07/2018 05:48

Decorrido prazo de TIAGO GOMIDE NETTO COSTA em 03/07/2018 23:59:59.
25/06/2018 17:31

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2018 13:35

Expedição de Certidão.
08/06/2018 13:35

Juntada de Certidão
22/05/2018 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2018 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2018 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2018 14:25

Expedição de Mandado.
27/04/2018 14:25

Expedição de Certidão.
27/04/2018 14:25

Juntada de Certidão
27/04/2018 14:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/04/2018 23:22

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2018 03:24

Publicado Decisão em 13/04/2018.
13/04/2018 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2018 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2018 14:30

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2018 09:49

Recebidos os autos
11/04/2018 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2018 09:49

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2018 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/04/2018 12:54

Processo Desarquivado
06/04/2018 02:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 12:24

Arquivado Definitivamente
17/03/2018 02:01

Processo Desarquivado
16/03/2018 03:37

Publicado Decisão em 15/03/2018.
16/03/2018 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 13:45

Arquivado Definitivamente
13/03/2018 13:41

Juntada de Certidão
13/03/2018 12:37

Recebidos os autos
13/03/2018 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2018 12:37

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
08/03/2018 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2018 16:46

Recebidos os autos
02/03/2018 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
23/02/2018 14:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
23/02/2018 14:16

Expedição de Certidão.
23/02/2018 14:16

Juntada de Certidão
18/12/2017 22:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 22:43

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2017 02:42

Publicado Sentença em 05/12/2017.
04/12/2017 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2017 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2017 18:44

Recebidos os autos
30/11/2017 18:44

Julgado procedente o pedido
30/10/2017 20:43

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2017 02:49

Publicado Decisão em 24/10/2017.
23/10/2017 17:32

Conclusos para julgamento para CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/10/2017 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2017 15:50

Recebidos os autos
20/10/2017 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2017 15:50

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2017 14:19

Conclusos para decisão para CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/10/2017 20:25

Juntada de Petição de réplica
26/09/2017 08:48

Publicado Certidão em 22/09/2017.
26/09/2017 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2017 16:42

Expedição de Certidão.
20/09/2017 16:42

Juntada de Certidão
20/09/2017 13:25

Juntada de Petição de contestação
04/09/2017 02:46

Publicado Despacho em 04/09/2017.
02/09/2017 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2017 13:22

Recebidos os autos
31/08/2017 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2017 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 14:02

Conclusos para decisão para CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2017 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2017 06:38

Decorrido prazo de TIAGO GOMIDE NETTO COSTA em 29/08/2017 23:59:59.
24/08/2017 15:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
24/08/2017 15:31

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
14/08/2017 17:08

Juntada de Petição de certidão - central de mandados
14/08/2017 17:08

Juntada de Petição de diligência
10/08/2017 18:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
10/08/2017 18:31

Audiência Conciliação realizada - 07/08/2017 13:20
09/08/2017 16:10

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
07/08/2017 13:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2017 15:52

Juntada de Certidão
28/07/2017 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2017 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2017 14:21

Expedição de Mandado.
11/07/2017 12:56

Expedição de Certidão.
11/07/2017 12:54

Juntada de comunicações
21/06/2017 03:17

Publicado Certidão em 21/06/2017.
20/06/2017 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2017 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2017 14:51

Audiência conciliação redesignada - 07/08/2017 13:20
09/06/2017 18:23

Recebidos os autos
09/06/2017 18:23

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2017 13:20

Conclusos para decisão para CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/06/2017 18:17

Juntada de Petição de petição
08/06/2017 00:31

Publicado Certidão em 08/06/2017.
07/06/2017 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2017 14:13

Juntada de comunicações
05/06/2017 12:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
05/06/2017 12:27

Juntada de Certidão
05/06/2017 12:26

Juntada de ata
05/06/2017 12:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
23/04/2017 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2017 18:37

Audiência conciliação designada - 01/06/2017 13:20
29/03/2017 15:31

Recebidos os autos
29/03/2017 15:31

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2017 18:40

Conclusos para decisão para CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/03/2017 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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