17/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 9ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 24/07 até 31/07) Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 24/07 até 31/07), realizada no dia 24 de Julho de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA DE LOURDES ABREU, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ALFEU MACHADO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, FÁBIO MARQUES, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HECTOR VALVERDE SANTANNA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0721158-98.2023.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0723785-75.2023.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 31 de Julho de 2024 às 16:58:56. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da CAUN, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
28/08/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SILVANA OTAVIANO SOARES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIES DE PAULA SOARES em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:07

Expedição de Ofício.
05/08/2024 14:06

Expedição de Ofício.
31/07/2024 17:57

Declarado competetente o
31/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 17:38

Recebidos os autos
25/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:11

Recebidos os autos
23/04/2024 19:11

Outras Decisões
23/04/2024 14:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/03/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:03

Expedição de Edital.
15/02/2024 14:47

Expedição de Ofício.
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIES DE PAULA SOARES em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SILVANA OTAVIANO SOARES em 09/02/2024 23:59.
10/01/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 15:52

Expedição de Ofício.
15/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 16:41

Recebidos os autos
25/10/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/10/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:15

Recebidos os autos
09/10/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
28/09/2023 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 17:13

Classe Processual alterada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (12087)
28/09/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:32

Processo Desarquivado
25/09/2023 18:24

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:23

Transitado em Julgado em 22/09/2023
23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de SILVANA OTAVIANO SOARES em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/08/2023.
31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 15:00

Expedição de Ofício.
28/08/2023 17:30

Prejudicado o recurso
28/08/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023 17:24

Recebidos os autos
19/07/2023 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/07/2023 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/07/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2023 18:49

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:37

Expedição de Ofício.
01/06/2023 17:01

Recebidos os autos
01/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/05/2023 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/05/2023 14:36

Recebidos os autos
30/05/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
30/05/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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