01/09/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a responsabilização solidária dos sócios pedida no id 237832751.

Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias.
23/08/2025 11:51

Recebidos os autos
23/08/2025 11:51

Indeferido o pedido de MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - CPF: *05.***.*35-20 (EXEQUENTE)
05/08/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:57

Recebidos os autos
25/07/2025 14:57

Outras decisões
24/07/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/07/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente acerca da petição de id 241070092 e dos documentos juntados.

Prazo de 15 dias.
01/07/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 18:12

Recebidos os autos
30/06/2025 18:12

Outras decisões
30/06/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:53

Recebidos os autos
02/06/2025 18:53

Outras decisões
30/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:00

Recebidos os autos
08/05/2025 13:00

Outras decisões
07/05/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744249-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 231351831, efetuei pesquisa nos seguintes sistemas: SISBAJUD De acordo com o referido sistema, não foi identificado qualquer vínculo da pessoa jurídica inscrita no CNPJ 11.***.***/0002-28 com instituições financeiras.

Segue certidão de impossibilidade de protocolo da ordem de bloqueio de valores.

INFOJUD Requisitei cópia dos dados econômico-fiscais da pessoa jurídica (CNPJ 11.***.***/0001-47) prestados via Escrituração Contábil Fiscal – ECF, substituta da Declaração de Informações Econômica-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

As declarações obtidas (exercícios 2023 e 2022) foram anexadas ao processo e marcadas como sigilosas, somente sendo acessível às partes e aos procuradores cadastrados.

Ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso.

Caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes.

Fica a exequente intimada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 18:58:47.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
07/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 19:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 231176557 e determino a pesquisa de valores via SISBAJUD pelo CNPJ J nº 11.***.***/0002-28, que corresponde à empresa filial da matriz devedora, pela modalidade "teimosinha" no prazo de 30 dias.

Defiro, ainda, a pesquisa INFOJUD no número do CNPJ da matriz de nº 11.***.***/0001-47, das duas últimas declarações.

Atribuo sigilo a esta decisão e a petição de id 231176557 e ids correlatos, concedendo acesso aos executados e a seus advogados quando se ultimar o resultado do bloqueio.

I.
02/04/2025 19:26

Recebidos os autos
02/04/2025 19:26

Deferido o pedido de MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - CPF: *05.***.*35-20 (EXEQUENTE).
01/04/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/02/2025 17:28

Recebidos os autos
26/02/2025 17:28

Outras decisões
18/02/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:46

Recebidos os autos
23/01/2025 11:46

Outras decisões
23/01/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/01/2025 03:25

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:12

Recebidos os autos
22/11/2024 13:12

Deferido o pedido de MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - CPF: *05.***.*35-20 (EXEQUENTE).
21/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:19

Recebidos os autos
16/10/2024 14:19

Outras decisões
16/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas referentes ao pedido de Cumprimento de Sentença, em 15 dias sob pena de indeferimento.
14/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:45

Recebidos os autos
14/10/2024 11:45

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2024 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00