29/07/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:55

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LUANA BORGES SOUZA em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:46

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 02:46

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707004-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: LUANA BORGES SOUZA 2024 SENTENÇA Cuida-se de execução de título extrajudicial em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da decisão de ID nº. 201433834, não impugnada, verifico que houve cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/07/2024 17:08

Recebidos os autos
08/07/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/07/2024 17:30

Recebidos os autos
05/07/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:45

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:38

Recebidos os autos
24/06/2024 18:38

Indeferido o pedido de COLEGIO CERTO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
21/06/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:48

Decorrido prazo de LUANA BORGES SOUZA em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:19

Decorrido prazo de LUANA BORGES SOUZA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:54

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:58

Recebidos os autos
12/06/2024 14:58

Outras decisões
10/06/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:30

Recebidos os autos
17/05/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707004-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: LUANA BORGES SOUZA DECISÃO Considerando o teor da petição de ID nº. 196553124, proceda-se à pesquisa e bloqueio de valores via SISBAJUD, em contas e aplicações bancárias de titularidade da parte executada, mediante reiteração automática de ordens de bloqueio, conhecida como “teimosinha”, por 10 (dez) dias, intimando os interessados. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/05/2024 18:26

Recebidos os autos
14/05/2024 18:26

Outras decisões
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de LUANA BORGES SOUZA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:15

Recebidos os autos
02/05/2024 13:15

Outras decisões
30/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707004-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: LUANA BORGES SOUZA DECISÃO Caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico da quantia de ID nº. 171713800, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente.

Após a transferência, aguarde-se o pagamento das demais parcelas, que devem ser depositadas diretamente na conta bancária informada no ID Nº. 171664794.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/09/2023 18:43

Recebidos os autos
18/09/2023 18:43

Outras decisões
13/09/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707004-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: LUANA BORGES SOUZA DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a parte executada efetuou um pagamento nos autos (ID nº. 164052633 - págs. 1 e 2), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Dessa forma, intime-se a parte exequente a fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: a) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente.

Após a transferência, intime-se a executada para ratificar sua concordância na proposta aceita pela parte exequente no ID nº. 168565357.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
31/08/2023 14:48

Recebidos os autos
31/08/2023 14:48

Outras decisões
15/08/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/08/2023 13:55

Recebidos os autos
15/08/2023 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de LUANA BORGES SOUZA em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707004-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: LUANA BORGES SOUZA DECISÃO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos fatos expendidos nas petições de id. 164052628 e 165908746.

Após, retornem conclusos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/08/2023 17:52

Recebidos os autos
01/08/2023 17:52

Outras decisões
20/07/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
19/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:39

Recebidos os autos
07/07/2023 16:39

Outras decisões
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:36

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:51

Recebidos os autos
26/06/2023 13:51

Outras decisões
20/06/2023 01:23

Decorrido prazo de LUANA BORGES SOUZA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:08

Recebidos os autos
07/06/2023 15:08

Outras decisões
30/05/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/05/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:42

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:25

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:19

Decorrido prazo de LUANA BORGES SOUZA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 14:04

Recebidos os autos
17/04/2023 14:04

Outras decisões
14/04/2023 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/04/2023 16:21

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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