15/12/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:20

Recebidos os autos
09/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de ROMUALDO RESENDE em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0010293-60.2000.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROMUALDO RESENDE SENTENÇA Em face do cancelamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 26 da Lei n. 6.830/80 e 924, inciso III, do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
02/10/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:30

Recebidos os autos
01/10/2024 14:30

Declarada decadência ou prescrição
01/10/2024 14:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
16/09/2024 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:20

Recebidos os autos
16/08/2024 15:20

Outras decisões
27/09/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
01/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:02

Recebidos os autos
01/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 08:23

Juntada de Certidão
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de ROMUALDO RESENDE em 03/09/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2019 04:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2019

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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