04/09/2025 17:20

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:20

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 17:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/09/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 03/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
07/08/2025 19:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido
07/08/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 23:21

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2025 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/07/2025 23:35

Recebidos os autos
15/07/2025 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
15/07/2025 11:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 17:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 18:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 20:43

Recebidos os autos
09/04/2025 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
09/04/2025 12:36

Recebidos os autos
09/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
08/04/2025 15:05

Recebidos os autos
08/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714649-90.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de Água (7761) AUTOR: KLECIO ALVES DE MELO REZENDE REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de produção de provas, eis que a regularidade ou não da posição do medidor é questão que pode ser extraída da prova documental e dos atos normativos referentes à questão.

Quanto ao avanço da grade no local sobre rede coletora de esgoto e faixa de servidão, bem como a questão do livre acesso ao medidor, tais questões devem ser cotejadas da simples prova documental com os elementos normativos aplicáveis, não sendo possível aferir a obediência das normas administrativas referentes à construção por simples prova testemunhal.

Desta forma, INDEFIRO o pedido de prova oral.

O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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