06/08/2025 22:14

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 22:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
22/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:19

Recebidos os autos
22/07/2025 06:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
10/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de EMANUELLA RAYMUNDA SOUZA OLIVEIRA E SILVA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715865-86.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUELLA RAYMUNDA SOUZA OLIVEIRA E SILVA REU: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
11/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:19

Recebidos os autos
16/03/2025 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/03/2025 21:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 20:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de EMANUELLA RAYMUNDA SOUZA OLIVEIRA E SILVA em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:03

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:37

Recebidos os autos
11/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715865-86.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUELLA RAYMUNDA SOUZA OLIVEIRA E SILVA REU: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A DECISÃO Intime-se o autor para emendar o pedido de cumprimento de sentença para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento: a.

Junte nova petição inicial, com observância nos requisitos do art. 319 c/c art. 523 e seguintes, todos do CPC; b.

Anexe planilha atualizada do débito, na qual devem conter os valores principais e atualizados de forma expressa e clara; c.

Indique bens passíveis de penhora, caso não haja cumprimento voluntário da obrigação; Taguatinga, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/02/2025 18:07

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 17:48

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2025 12:21

Juntada de Petição de certidão
07/02/2025 17:43

Recebidos os autos
07/02/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
04/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:52

Recebidos os autos
19/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715865-86.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUELLA RAYMUNDA SOUZA OLIVEIRA E SILVA REU: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A DECISÃO Considerando que não houve apresentação de contestação pela parte ré e que a ação envolve direitos disponíveis, decreto a revelia da parte ré.

Ademais, tendo em vista que a parte autora já pugnou pelo julgamento antecipado da lide, tornem os autos conclusos para julgamento.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
06/12/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:32

Recebidos os autos
05/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:32

Outras decisões
03/12/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:56

Recebidos os autos
08/10/2024 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a EMANUELLA RAYMUNDA SOUZA OLIVEIRA E SILVA - CPF: *05.***.*89-44 (AUTOR).
08/10/2024 17:56

Outras decisões
08/10/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715865-86.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Planos de saúde (12486) AUTOR: EMANUELLA RAYMUNDA SOUZA OLIVEIRA E SILVA REU: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Segundo disposto no artigo 59 do CPC, “o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.” Ademais, dispõe o artigo 286, inciso II, do referido diploma normativo que extinto o processo sem julgamento do mérito, a propositura de nova ação, reiterando o pedido contido no processo extinto, deverá ser distribuída ao mesmo Juízo que conheceu da ação anteriormente proposta.

No caso dos autos verifica-se que a autora em 28/08/2024 ajuizou em demanda idêntica perante 4ª Vara Cível de Taguatinga (autos n.º 0720440-46.2024.8.07.0007) e após ter seu pedido de tutela antecipada indeferido, requereu a desistência do feito.

Com a homologação da desistência formulada em 27/09/2024, a requerente, que agora declarou residir em Samambaia, sem, contudo, juntar aos autos qualquer comprovante de residência, propôs esta ação, que possui as mesmas partes, causa de pedir e pedidos da distribuída sob o n.º 0720440-46.2024.8.07.0007.

Assim, a desistência da ação perante 4ª Vara Cível de Taguatinga, tão logo indeferida a tutela de urgência pleiteada, seguida pela imediata distribuição da mesma demanda perante este Juízo, evidencia o propósito da autora de buscar obter a medida que lhe fora indeferida, violando a sistemática processual.

Diante de tais fatos, constata-se a prevenção da 4ª Vara Cível de Taguatinga para o julgamento da demanda, nos termos do artigo 286, inciso II, do CPC.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF.

Remetam-se os autos com as cautelas de praxe e independentemente de preclusão.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
07/10/2024 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:16

Recebidos os autos
04/10/2024 17:16

Declarada incompetência
01/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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