13/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 05:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 05:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:48

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES VIANA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:03

Recebidos os autos
25/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC, resolvo o mérito e DECLARO A DECADÊNCIA do direito de o Distrito Federal revisar o deferimento dos valores recebidos a título de TIDEM em desfavor da requerida acerca do primeiro período de dezembro/2006 a novembro/2007.
14/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:07

Recebidos os autos
14/10/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/07/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/07/2024 19:14

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/06/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 12:38

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 07:06

Expedição de Mandado.
02/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:56

Recebidos os autos
02/05/2024 14:56

Outras decisões
30/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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