05/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
29/08/2025 14:41

Recebidos os autos
29/08/2025 14:41

Outras decisões
27/08/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:25

Juntada de Petição de réplica
06/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:07

Recebidos os autos
02/07/2025 14:07

Outras decisões
27/05/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:34

Recebidos os autos
12/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de REINALDO VIRGILIO DA MATA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:31

Publicado Citação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714791-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO VIRGILIO DA MATA REU: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A., CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao disposto no art. 331, §1º do CPC, mantenho a sentença, por seus próprios fundamentos.

Cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Caso a parte ré não seja encontrada no endereço indicado, encaminhem-se os autos ao TJDFT para análise do recurso de apelação, tendo em vista não ser razoável exigir o exaurimento das diligências para localização da parte ré na hipótese de extinção prematura do processo.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
31/12/2024 16:01

Recebidos os autos
31/12/2024 16:01

Outras decisões
19/12/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:17

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 14:22

Recebidos os autos
25/11/2024 14:22

Indeferida a petição inicial
25/11/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/11/2024 08:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
11/11/2024 14:04

Recebidos os autos
11/11/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714791-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO VIRGILIO DA MATA REU: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A., CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante os esclarecimentos prestados pelo autor acerca da regularidade da representação processual, observo que a inicial sequer foi recebida e determinada a citação dos réus, a parte CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A apresentou contestação.

O comparecimento espontâneo do réu somente surge os efeitos previstos no art. 239, § 1º do CPC depois de recebida a inicial.

Com o fim de evitar tumulto processual, determino o desentranhamento da contestação ID 216018691, à exceção da procuração.

Levante-se a anotação do pedido liminar, porquanto não foi formulado pedido algum nesse sentido.

Desse modo, o processo seguirá na ordem cronológica da conclusão.

Feito, façam os autos conclusos para apreciação da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
04/11/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/11/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 16:51

Desentranhado o documento
30/10/2024 17:29

Recebidos os autos
30/10/2024 17:29

Outras decisões
26/10/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/10/2024 12:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714791-06.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO VIRGILIO DA MATA REU: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A., CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

A procuração acostada aos autos vincula a parte que firmou o documento à empresa certificadora, sem, contudo, conferir certeza quanto ao signatário dos documentos. É que referido documento foi assinado eletronicamente na forma do art. 10, § 2º, da MP n.º 2.200-2/2001, cuja redação é a seguinte: "O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento" (grifei e sublinhei).

Destarte por não haver presunção legal de veracidade do conteúdo do documento em relação ao signatário, além de haver a possibilidade de a parte não admitir como válido o meio de comprovação da autoria e integridade do documento, faculto a emenda.

Em assim sendo, determino que a parte autora junte a procuração (ID 213688505) com assinatura de próprio punho da parte que representa.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
08/10/2024 17:15

Recebidos os autos
08/10/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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