05/08/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:55

Transitado em Julgado em 24/07/2025
29/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MONICA MARIA DE OLIVEIRA CAMARA FANTUZ em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 20:16

Recebidos os autos
24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 18/07/2025.
17/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:47

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
26/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:46

Expedição de Autorização.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0783118-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MARIA DE OLIVEIRA CAMARA FANTUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 17:08

Recebidos os autos
17/03/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 11:00

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MONICA MARIA DE OLIVEIRA CAMARA FANTUZ em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:53

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/02/2025 10:27

Recebidos os autos
14/02/2025 10:27

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
29/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:42

Recebidos os autos
16/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 14:49

Recebidos os autos
16/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 22:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 19:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783118-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MONICA MARIA DE OLIVEIRA CAMARA FANTUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para checklist.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 19:45

Recebidos os autos
11/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:45

Outras decisões
18/09/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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