06/02/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de NILTON BARBOSA LIMA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:45

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 13:37

Recebidos os autos
04/11/2024 10:06

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/10/2024 21:37

Recebidos os autos
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de NILTON BARBOSA LIMA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de NILTON BARBOSA LIMA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
09/10/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 02/10/2024, a Senhora Desembargadora Relatora proferiu a seguinte decisão: "Assim, não se vislumbra a presença de fumus boni juris capazes de garantir a concessão da liminar pretendida.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Intimem-se.

Brasília-DF, 02 de outubro de 2024.

Desembargadora LEILA ARLANCH - Relatora".

Brasília/DF, 3 de outubro de 2024.

TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
03/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 20:37

Recebidos os autos
02/10/2024 20:37

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
30/09/2024 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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