TJDFT - 0706355-34.2019.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:23
Juntada de Certidão
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09/09/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:17
Juntada de Alvará de levantamento
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04/09/2025 15:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
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03/09/2025 08:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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03/09/2025 08:56
Transitado em Julgado em 03/09/2025
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03/09/2025 03:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 03:21
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 02/09/2025 23:59.
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12/08/2025 02:31
Publicado Sentença em 12/08/2025.
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12/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706355-34.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELENITA FERREIRA MENDES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA HELENITA FERREIRA MENDES ajuíza ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) contra BANCO DO BRASIL SA, partes qualificadas nos autos.
Foi realizada penhora SISBAJUD, tendo sido penhorado o valor da dívida.
Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, em prestígio ao princípio da boa-fé e diante da ocorrência de preclusão lógica, o presente cumprimento de sentença deve ser declarado extinto.
Assim, diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513, ambos do CPC.
Custas remanescentes pela parte executada.
Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora.
Publique-se.
Intime-se.
Não havendo outros requerimentos, arquivem-se.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. -
06/08/2025 15:27
Recebidos os autos
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06/08/2025 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/07/2025 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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02/07/2025 13:40
Juntada de Certidão
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02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 01/07/2025 23:59.
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24/06/2025 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2025 10:50
Juntada de Certidão
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10/06/2025 03:21
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 09/06/2025 23:59.
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05/05/2025 12:41
Juntada de Certidão
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01/05/2025 03:20
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 30/04/2025 23:59.
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15/04/2025 02:31
Publicado Certidão em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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10/04/2025 19:05
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
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10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
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10/04/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 03:25
Juntada de Certidão
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08/04/2025 13:49
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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04/04/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 02:29
Publicado Certidão em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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25/03/2025 10:58
Juntada de Certidão
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25/03/2025 03:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.
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25/02/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 10:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/02/2025 14:16
Recebidos os autos
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24/02/2025 14:16
Outras decisões
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21/01/2025 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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21/01/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
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27/12/2024 17:07
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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13/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/12/2024.
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12/12/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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10/12/2024 13:30
Recebidos os autos
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10/12/2024 13:30
Outras decisões
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06/11/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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06/11/2024 14:55
Juntada de Certidão
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06/11/2024 14:54
Processo Desarquivado
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06/11/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
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25/10/2024 10:23
Transitado em Julgado em 25/10/2024
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25/10/2024 02:25
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 24/10/2024 23:59.
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23/10/2024 02:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulados pelas partes, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento de R$ 66,68 [sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos], corrigido monetariamente conforme IPCA ou do índice que vier a substituí-lo [CC, art. 389, parágrafo único, com redação dada pela Lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024] a partir de 30/05/2020 [id. 68921965 - Pág. 7] e, ainda, com incidência de juros de mora mês a mês que serão calculados à razão da taxa referencial conforme Selic, deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] - [art. 406, § 1°, do Código Civil], a partir da citação.
Em razão da sucumbência quase total do pedido, custas e despesas processuais por conta da requerente.
No que tange aos honorários advocatícios, deverá a requerente arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da causa, deduzido o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Em face à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.
Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
30/09/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
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27/09/2024 17:03
Recebidos os autos
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27/09/2024 17:03
Julgado procedente em parte do pedido
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13/09/2024 16:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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11/09/2024 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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11/09/2024 15:02
Recebidos os autos
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23/05/2024 11:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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23/05/2024 11:41
Juntada de Certidão
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23/05/2024 03:25
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 22/05/2024 23:59.
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18/05/2024 03:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2024 23:59.
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30/04/2024 03:02
Publicado Decisão em 30/04/2024.
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29/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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25/04/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 15:23
Recebidos os autos
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24/04/2024 15:23
Outras decisões
-
15/02/2024 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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15/02/2024 11:33
Juntada de Certidão
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14/02/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 03:53
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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23/12/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
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20/12/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 17:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/12/2023 17:06
Juntada de Certidão
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12/01/2023 18:04
Recebidos os autos
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12/01/2023 18:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
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12/01/2023 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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03/01/2023 14:31
Juntada de Certidão
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11/11/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2021 14:18
Juntada de Certidão
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05/06/2021 11:38
Recebidos os autos
-
05/06/2021 11:38
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
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31/05/2021 20:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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31/05/2021 20:41
Juntada de Certidão
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28/12/2020 18:28
Juntada de Certidão
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20/11/2020 11:27
Juntada de Certidão
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18/11/2020 17:26
Juntada de Certidão
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16/11/2020 15:14
Expedição de Ofício.
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12/11/2020 02:34
Publicado Decisão em 12/11/2020.
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12/11/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
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10/11/2020 20:50
Juntada de Petição de petição
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10/11/2020 18:20
Expedição de Alvará.
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09/11/2020 17:25
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 14:16
Recebidos os autos
-
09/11/2020 14:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/09/2020 13:33
Juntada de Certidão
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24/09/2020 13:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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24/09/2020 13:30
Juntada de Certidão
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24/09/2020 02:36
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 23/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 02:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/09/2020 23:59:59.
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01/09/2020 12:25
Publicado Decisão em 01/09/2020.
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31/08/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/08/2020 13:21
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2020 20:06
Recebidos os autos
-
26/08/2020 16:23
Decisão interlocutória - recebido
-
24/08/2020 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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24/08/2020 10:02
Juntada de Certidão
-
23/08/2020 02:28
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 21/08/2020 23:59:59.
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21/08/2020 06:23
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2020 02:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/08/2020 23:59:59.
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19/08/2020 02:38
Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 18/08/2020 23:59:59.
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17/08/2020 15:28
Publicado Decisão em 14/08/2020.
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13/08/2020 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2020 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2020 18:52
Recebidos os autos
-
03/08/2020 20:21
Decisão interlocutória - recebido
-
31/07/2020 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
31/07/2020 11:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 19:14
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2020 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 13:00
Juntada de Certidão
-
22/07/2020 02:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 16:20
Juntada de Petição de impugnação
-
15/07/2020 14:55
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2020 02:28
Publicado Certidão em 02/07/2020.
-
01/07/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2020 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 10:34
Juntada de Certidão
-
27/06/2020 02:27
Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 26/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 12:25
Juntada de Petição de laudo
-
19/06/2020 02:37
Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 18/06/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 02:22
Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 19/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 02:22
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 19/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 02:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 02:17
Publicado Certidão em 06/05/2020.
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05/05/2020 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 12:30
Juntada de Certidão
-
04/05/2020 03:13
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 01:14
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2020 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2020 15:05
Recebidos os autos
-
15/04/2020 16:34
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/04/2020 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
13/04/2020 13:25
Juntada de Certidão
-
09/04/2020 12:37
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2020 16:46
Recebidos os autos
-
31/03/2020 21:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/03/2020 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
30/03/2020 12:32
Juntada de Certidão
-
28/03/2020 17:46
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2020 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 14:55
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 14:54
Juntada de Certidão
-
24/02/2020 10:13
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 21/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 09:49
Juntada de Petição de impugnação
-
14/02/2020 02:53
Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 13/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 02:44
Publicado Decisão em 14/02/2020.
-
13/02/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2020 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 19:06
Recebidos os autos
-
06/02/2020 11:54
Decisão interlocutória - recebido
-
04/02/2020 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
04/02/2020 17:50
Juntada de Certidão
-
28/01/2020 17:44
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2020 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2020 16:09
Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 13:38
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2020 10:19
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 22:23
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
07/01/2020 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/01/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2019 15:12
Recebidos os autos
-
19/12/2019 15:12
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
16/12/2019 16:06
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2019 12:05
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2019 16:22
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2019 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2019 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
06/12/2019 13:35
Juntada de Certidão
-
05/12/2019 15:56
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2019 11:33
Publicado Decisão em 27/11/2019.
-
27/11/2019 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/11/2019 00:34
Publicado Decisão em 22/11/2019.
-
21/11/2019 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/11/2019 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2019 15:46
Recebidos os autos
-
13/11/2019 15:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/10/2019 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
08/10/2019 18:12
Juntada de Certidão
-
08/10/2019 18:00
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 19:44
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 02/10/2019 23:59:59.
-
25/09/2019 02:36
Publicado Decisão em 25/09/2019.
-
24/09/2019 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 18:00
Recebidos os autos
-
17/09/2019 18:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/09/2019 14:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
17/09/2019 14:40
Juntada de Certidão
-
17/09/2019 14:15
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2019 15:08
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2019 02:53
Publicado Certidão em 12/09/2019.
-
11/09/2019 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2019 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2019 15:52
Juntada de Certidão
-
09/09/2019 14:41
Juntada de Petição de réplica
-
06/09/2019 18:59
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2019 02:29
Publicado Certidão em 29/08/2019.
-
28/08/2019 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2019 10:19
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2019 14:58
Juntada de Certidão
-
23/08/2019 10:23
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2019 17:34
Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA MENDES em 14/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 17:32
Recebidos os autos
-
02/08/2019 17:32
Decisão interlocutória - recebido
-
30/07/2019 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
30/07/2019 15:27
Expedição de Certidão.
-
30/07/2019 15:27
Juntada de Certidão
-
29/07/2019 17:56
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2019 02:33
Publicado Decisão em 24/07/2019.
-
23/07/2019 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2019 15:39
Recebidos os autos
-
18/07/2019 15:39
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
12/07/2019 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
12/07/2019 17:34
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
-
12/07/2019 17:34
Juntada de Certidão
-
12/07/2019 17:05
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
-
12/07/2019 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2019
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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