28/10/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:52

Transitado em Julgado em 15/10/2024
18/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 13:02

Recebidos os autos
15/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:02

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
14/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:58

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
11/10/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WALTER DE MATOS CAMPOS em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700025-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WALTER DE MATOS CAMPOS QUERELADO: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES BARBOSA DESPACHO Diante da cota de Id 212385681, intime-se o querelante, para que comprove sua hipossuficiência em 5 (cinco) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, para manifestação quanto ao prosseguimento do feito.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
27/09/2024 18:12

Recebidos os autos
27/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/09/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:10

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/09/2024 10:09

Outras decisões
04/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:03

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/06/2024 21:41

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:42

Expedição de Ofício.
06/05/2024 19:10

Recebidos os autos
06/05/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
02/05/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 22:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
03/04/2024 17:13

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 03/04/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
10/12/2023 19:38

Expedição de Certidão.
08/12/2023 09:23

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
19/09/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
19/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
30/06/2023 19:09

Recebidos os autos
30/06/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/06/2023 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 20:07

Recebidos os autos
23/06/2023 20:07

Declarada incompetência
23/06/2023 20:07

Rejeitada a queixa
23/05/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
23/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2023 18:34

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:30

Expedição de Ofício.
16/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2023 20:52

Recebidos os autos
08/05/2023 20:52

Acolhida a exceção de Incompetência
08/05/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/05/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:48

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:45

Recebidos os autos
27/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
20/04/2023 10:25

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:47

Recebidos os autos
10/04/2023 15:47

Declarada incompetência
18/03/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
18/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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