09/02/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
19/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E CONTRAPOSTO e julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
14/01/2025 17:00

Recebidos os autos
14/01/2025 17:00

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
12/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/12/2024 16:52

Juntada de ressalva
10/12/2024 16:44

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
10/12/2024 16:36

Outras decisões
18/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
03/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708599-63.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EUZA ALEIXO DOS SANTOS REQUERIDO: HANDERSON PAULO BATISTA DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento.

Analisando-se os autos, há controvérsia acerca da ocorrência dos fatos como narrados na inicial.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais; que se trata de audiência cível onde haverá nova tentativa de conciliação entre as partes, antes da eventual instrução do feito (artigo 2º da Lei 9.099/95); e, que não houve requerimento para audiência presencial, designe-se audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95; artigo 236, §3º, do CPC; e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ).

Advirta-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré).

Intimem-se as partes de que poderão produzir provas documental e oral, apresentando no máximo 03 testemunhas, cada.

Em havendo necessidade de intimação das testemunhas, o rol deve ser apresentado em cartório, no prazo mínimo de 05 dias úteis antes da audiência, com a qualificação e os endereços onde possam ser encontradas.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
28/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:14

Recebidos os autos
27/09/2024 18:14

Outras decisões
05/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
19/08/2024 16:34

Expedição de Ressalva.
19/08/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 02:35

Recebidos os autos
18/08/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:33

Recebidos os autos
05/07/2024 13:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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