TJDFT - 0706887-47.2024.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO RODRIGO PIRES DA SILVA

CPF *94.***.*70-68

VITOR ALVES DOS SANTOS

CPF *24.***.*63-04

Advogados

CAIO CESAR ROQUE

OAB: 62881/DF

CPF *37.***.*56-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2025 04:52

    Processo Desarquivado

  • 14/08/2025 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2025 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/08/2025 10:56

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 14/08/2025 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2025 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2025 21:40

    Juntada de comunicação

  • 12/08/2025 21:32

    Juntada de comunicação

  • 12/08/2025 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 21:17

    Juntada de comunicação

  • 12/08/2025 21:12

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2025 17:58

    Juntada de carta de guia

  • 08/08/2025 16:17

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2025 17:04

    Juntada de guia de execução

  • 07/08/2025 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2025 12:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 06/08/2025 17:06

    Transitado em Julgado em 05/08/2025

  • 06/08/2025 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2025 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 17:24

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 17:24

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/04/2025 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 22/04/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 22:00

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/09/2024 23:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 18:41

    Juntada de guia de recolhimento

  • 28/08/2024 18:20

    Juntada de guia de execução

  • 28/08/2024 17:19

    Expedição de Carta.

  • 28/08/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 20:06

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 20:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/08/2024 19:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/08/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 14:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 23:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 06:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/08/2024 16:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/08/2024 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 19:24

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 19:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/07/2024 10:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/07/2024 10:32

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/07/2024 10:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 16:35

    Juntada de intimação

  • 23/07/2024 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 05:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 18:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/06/2024 18:13

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 26/06/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 17:46

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/06/2024 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 15:59

    Juntada de comunicações

  • 29/04/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2024 10:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/04/2024 15:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 03/04/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 13:23

    Mantida a prisão preventida

  • 03/04/2024 13:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/04/2024 13:23

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/04/2024 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/04/2024 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 08:52

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 04:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 19:02

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 21/03/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 23:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 20:27

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 20:27

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 19/03/2024 20:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/03/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 22:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 29/02/2024 22:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/02/2024 21:03

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 29/02/2024 21:03

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 28/02/2024 16:14

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/02/2024 16:14

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/02/2024 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 10:19

    Juntada de gravação de audiência

  • 28/02/2024 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 23:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 23:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 20:17

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 19:26

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/02/2024 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 11:40

    Juntada de laudo

  • 27/02/2024 09:17

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/02/2024 04:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/02/2024 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 23:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/02/2024 23:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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