STJ - 0706887-47.2024.8.07.0001

05/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

23/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569075/2025

23/06/2025 16:48

Protocolizada Petição 569075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556897/2025

17/06/2025 21:14

Protocolizada Petição 556897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

14/06/2025 20:30

Conheço do agravo de PAULO RODRIGO PIRES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 15:40

Conheço do agravo de MANASSES JOSE DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351668/2025

23/04/2025 15:58

Protocolizada Petição 351668/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 966412 (2024/0463764-4)

15/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS