14/04/2025 22:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/04/2025 21:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/04/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:01

Recebidos os autos
08/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 18:01

Recebidos os autos
08/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 15:12

Recebidos os autos
08/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/03/2025 13:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
25/03/2025 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:46

Recebidos os autos
11/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 16:46

Recebidos os autos
11/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/03/2025 16:46

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 16:46

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2025 14:01

Recebidos os autos
11/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/02/2025 14:50

Recebidos os autos
19/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:33

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
06/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 20:12

Recebidos os autos
03/10/2024 16:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/10/2024 16:13

Recebidos os autos
01/10/2024 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:41

Recebidos os autos
25/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:01

Recebidos os autos
04/09/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
03/09/2024 18:14

Recebidos os autos
03/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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