TJDFT - 0731598-19.2024.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:03
Arquivado Provisoramente
-
15/09/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:49
Publicado Decisão em 01/09/2025.
-
30/08/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 17:01
Recebidos os autos
-
28/08/2025 17:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
26/08/2025 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
26/08/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 02:49
Publicado Decisão em 20/08/2025.
-
20/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
15/08/2025 15:53
Recebidos os autos
-
15/08/2025 15:53
Indeferido o pedido de ITATIAIA ATACADISTA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (EXEQUENTE)
-
08/08/2025 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
08/08/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 02:50
Publicado Decisão em 04/08/2025.
-
02/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
30/07/2025 15:32
Recebidos os autos
-
30/07/2025 15:32
Deferido o pedido de ITATIAIA ATACADISTA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
-
14/07/2025 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
14/07/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 03:01
Publicado Decisão em 08/07/2025.
-
08/07/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731598-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITATIAIA ATACADISTA LTDA EXECUTADO: CDTECH AMAZONIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para a análise do pedido de consulta às declarações de imposto de renda do(a) devedor(a), intimo a parte exequente a comprovar, mediante o CPF da parte executada, pelo site da Receita Federal, no item "Consulta Restituições IRPF", ou mesmo com opção de consulta por meio de aplicativo disponível para Android e iOS, acessível a toda e qualquer pessoa da sociedade, inclusive à parte exequente e a seus advogados, que o(s) devedor(es) apresentou(aram) Declaração de Imposto de Renda nos últimos três anos, e assim demonstrar a utilidade da consulta.
Assim, concedo à parte credora o prazo de 05 (cinco) dias para dar andamento ao feito, apresentado a informação supra, sob pena de desistência da diligência e suspensão.
Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente* -
02/07/2025 16:55
Recebidos os autos
-
02/07/2025 16:55
Outras decisões
-
02/07/2025 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
02/07/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 03:28
Decorrido prazo de ITATIAIA ATACADISTA LTDA em 01/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 02:53
Publicado Decisão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
06/06/2025 12:58
Recebidos os autos
-
06/06/2025 12:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/05/2025 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
22/05/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 02:49
Publicado Certidão em 19/05/2025.
-
16/05/2025 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
14/05/2025 19:33
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de CDTECH AMAZONIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA em 12/05/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:08
Publicado Decisão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731598-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITATIAIA ATACADISTA LTDA EXECUTADO: CDTECH AMAZONIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Frente à certidão de ID 229288738, na forma do parágrafo único do art. 274 do CPC, tenho como válida a intimação da executada sobre o início do cumprimento de sentença (ID 216863938) dirigida ao seu endereço constante dos autos.
Aguarde-se o prazo para o pagamento voluntário ou para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos daquele "decisum", a contar da data de publicação desta Decisão.
Transcorrido "in albis", intime-se o exequente para o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como planilha atualizada do débito, inclusas as verbas previstas no § 1º do art. 523 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do trâmite processual, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
18/03/2025 19:37
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 18:25
Recebidos os autos
-
18/03/2025 18:25
Outras decisões
-
17/03/2025 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
17/03/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:28
Publicado Decisão em 14/03/2025.
-
14/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 16:06
Recebidos os autos
-
12/03/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 16:06
Outras decisões
-
24/02/2025 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
21/02/2025 20:19
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 02:41
Publicado Certidão em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 02:47
Decorrido prazo de CDTECH AMAZONIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA em 17/02/2025 23:59.
-
05/12/2024 12:18
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/11/2024 17:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2024 14:41
Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/11/2024 18:37
Recebidos os autos
-
09/11/2024 18:37
Outras decisões
-
03/11/2024 20:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
01/11/2024 05:03
Processo Desarquivado
-
31/10/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:01
Recebidos os autos
-
30/10/2024 13:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
-
29/10/2024 21:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
29/10/2024 21:58
Transitado em Julgado em 29/10/2024
-
29/10/2024 02:36
Decorrido prazo de ITATIAIA ATACADISTA LTDA em 28/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 02:24
Decorrido prazo de CDTECH AMAZONIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA em 22/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:33
Publicado Sentença em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731598-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: CDTECH AMAZONIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA Cuida-se de Ação Monitória, na qual a parte requerida foi citada para pagar a quantia exigida na inicial ou embargar, no prazo de 15 dias, mas permitiu o transcurso do prazo "in albis".
Isto posto, nos termos do art. 701, §2º, do CPC, CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, com a observação de que o valor será atualizado com a incidência de correção monetária e de juros de mora, estes a contar do vencimento, por se tratar de mora "ex re", à taxa de 1% (um por cento) ao mês, até o dia 29/8/2024, passando posteriormente à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), a partir do dia 30/8/2024.
Registro que o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculo do período total, no seguinte endereço: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos (hiperlink).
Nesse passo, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Custas pela parte requerida, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.
Transitada em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
Faculto ao credor declinar pedido de cumprimento de sentença, no bojo destes mesmos autos eletrônicos, observando as normas de regência pertinentes.
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
27/09/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 21:01
Recebidos os autos
-
26/09/2024 21:01
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
24/09/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 02:24
Decorrido prazo de CDTECH AMAZONIA CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA em 23/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 11:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/08/2024 14:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2024 18:29
Recebidos os autos
-
07/08/2024 18:29
Recebida a emenda à inicial
-
06/08/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
05/08/2024 20:31
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 22:53
Recebidos os autos
-
01/08/2024 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 22:53
Determinada a emenda à inicial
-
31/07/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
31/07/2024 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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