30/06/2025 00:00

Edital

25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 17/07/2025 ATÉ 24/07/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 17 de julho de 2025 (quinta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Processo 0708421-21.2023.8.07.0014 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Violação de domicílio (3406)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo RODRIGO MILHOMEM ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE LAZARO DA SILVA Processo 0706614-11.2024.8.07.0020 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estupro (3465) Polo Ativo J.

C.

A.

P.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo RONILSON NUNES MENDES - DF64267-AANA VITORIA MONDEGO DIAS MENDES - DF71975-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.E.

S.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR RODRIGUES DA SILVA"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA Processo 0704683-03.2024.8.07.0010 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546) Polo Ativo PEDRO HENRIQUE VENANCIO DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS - GO52967-ADAVISSON MARK SOUSA CHAGAS - GO71859 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Processo 0714161-84.2023.8.07.0005 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)Vias de fato (12345)Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo R.

D.

C.

F.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN Processo 0031693-13.2012.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo L.

R.

D.

Q.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA - DF25745-ADIOGO BARBOSA SILVEIRA - DF29909-ALAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-AMATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-EAMAURY SANTOS DE ANDRADE - DF33179-AMARCELO HENRIQUE TOMAZ METZNER - DF38085MARCELO GOMES DE QUEIROZ - DF24951-A Polo Passivo R.

M.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo JANAINE PEREIRA DE GOUVEIA - DF52790-AMARIA TATIANE FELICIANO MACHADO - DF56096-AMARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem LUIS CARLOS DE MIRANDA Processo 0723321-53.2020.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JOHNE DE SOUSA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA Processo 0704202-18.2021.8.07.0019 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo RAFAEL KELLERMAN ARAUJO PATRICIO Advogado(s) - Polo Ativo DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSEDUARDO ABREU TAVARESRODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RENATA ANDRADE SILVA - DF70745-A Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0702680-14.2020.8.07.0011 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crimes Falimentares (3661) Polo Ativo RODRIGO TAUMATURGO PAVONI Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-ACARLOS ALBERTO CORREA TAVARES - DF36109-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL &nb
27/09/2024 09:59

Baixa Definitiva
27/09/2024 09:59

Transitado em Julgado em 25/09/2024
27/09/2024 09:50

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2024 13:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/10/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de HELENA BERNARDES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:36

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 23:11

Recebidos os autos
19/09/2023 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:11

Recebidos os autos
19/09/2023 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:11

Recurso especial admitido
14/09/2023 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/09/2023 07:21

Recebidos os autos
14/09/2023 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/09/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/09/2023 17:54

Recebidos os autos
01/09/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2023 17:54

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:36

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 09/08/2023.
09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:15

Conhecido o recurso de HELENA BERNARDES DA SILVA - CPF: *43.***.*08-00 (EMBARGANTE) e não-provido
03/08/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 20:15

Recebidos os autos
26/06/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/06/2023 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de HELENA SARAIVA ROCHA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de HELENA CARLOTA CALDEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de HELENA MENDES DUQUE em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de HELENA MARIA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de HELENO CESAR MONTEIRO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de HELENINHA LUZ COSTA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de HELENICE DANTAS JARDIM DE AGUIAR em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de HELENA LOPES MARTINS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:05

Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:42

Juntada de ato ordinatório
13/06/2023 08:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/05/2023 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 22/05/2023.
20/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:02

Conhecido o recurso de HELENA BERNARDES DA SILVA - CPF: *43.***.*08-00 (APELANTE) e não-provido
17/05/2023 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 02/05/2023.
02/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Retirado
26/04/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:51

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2023 09:57

Recebidos os autos
03/04/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
30/03/2023 18:11

Recebidos os autos
30/03/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
29/03/2023 11:18

Recebidos os autos
29/03/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/03/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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