STJ - 0710706-09.2022.8.07.0018

25/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 496778/2024 - AgInt no AgInt no

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496778 - AgInt no AgInt no REsp 2103099 - Publicação prevista para 03/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de HELENA BERNARDES DA SILVA, HELENA CARLOTA CALDEIRA, HELENA GOMES DA SILVA, HELENA LOPES MARTINS, HELENA MARIA DA SILVA, HELENA MENDES DUQUE, HELENA SARAIVA ROCHA, HELENICE DANTAS JARDIM DE AGUIAR, HELENINHA LUZ COSTA e HELENO CESAR

19/08/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

19/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 20/08/2024)

19/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 632876/2024 - PET

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632876 - PET no REsp 2103099 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 12:10

Indeferido o pedido de HELENA BERNARDES DA SILVA, HELENA CARLOTA CALDEIRA, HELENA GOMES DA SILVA, HELENA LOPES MARTINS, HELENA MARIA DA SILVA, HELENA MENDES DUQUE, HELENA SARAIVA ROCHA, HELENICE DANTAS JARDIM DE AGUIAR, HELENINHA LUZ COSTA e HELENO CESAR

15/08/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496778/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2103099/DF

31/07/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632876/2024

31/07/2024 14:54

Protocolizada Petição 632876/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

31/07/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/07/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629452/2024

30/07/2024 15:39

Protocolizada Petição 629452/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 551334/2024

28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 551141/2024

28/06/2024 16:04

Protocolizada Petição 551334/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/06/2024

28/06/2024 16:02

Protocolizada Petição 551141/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 496778/2024 -

18/06/2024 05:11

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 496778/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 10:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados à Dra. Jessica Carneiro Rodrigues, OAB/DF 50.194, advogada subscritora da petição de fls. 970-991 (AgInt).

13/06/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496778/2024

13/06/2024 19:28

Protocolizada Petição 496778/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

27/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1147744/2023 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147744 - AgInt no REsp 2103099 - Publicação prevista para 27/05/2024

21/05/2024 16:56

Conhecido o recurso de HELENA BERNARDES DA SILVA, HELENA CARLOTA CALDEIRA, HELENA GOMES DA SILVA, HELENA LOPES MARTINS, HELENA MARIA DA SILVA, HELENA MENDES DUQUE, HELENA SARAIVA ROCHA, HELENICE DANTAS JARDIM DE AGUIAR, HELENINHA LUZ COSTA e HELENO CESAR

21/05/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Ordinária - 21/05/2024)

21/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 375810/2024 - PET

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375810 - PET no REsp 2103099 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 20:30

Indeferido o pedido de HELENA BERNARDES DA SILVA, HELENA CARLOTA CALDEIRA, HELENA GOMES DA SILVA, HELENA LOPES MARTINS, HELENA MARIA DA SILVA, HELENA MENDES DUQUE, HELENA SARAIVA ROCHA, HELENICE DANTAS JARDIM DE AGUIAR, HELENINHA LUZ COSTA e HELENO CESAR

14/05/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2024-AJC-2T)

10/05/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 375810/2024

09/05/2024 20:16

Protocolizada Petição 375810/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01147744/2023 - AgInt no REsp 2103099/DF

17/03/2024 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/01/2024 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39607/2024

26/01/2024 18:47

Protocolizada Petição 39607/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2024

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1147744/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1147744/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1147744/2023

24/11/2023 12:09

Protocolizada Petição 1147744/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

06/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:10

Conhecido em parte o recurso de HELENA BERNARDES DA SILVA, HELENA CARLOTA CALDEIRA, HELENA GOMES DA SILVA, HELENA LOPES MARTINS, HELENA MARIA DA SILVA, HELENA MENDES DUQUE, HELENA SARAIVA ROCHA, HELENICE DANTAS JARDIM DE AGUIAR, HELENINHA LUZ COSTA e HELE

20/10/2023 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/10/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS