STJ - 0702682-93.2020.8.07.0007

30/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 30/06/2025

18/06/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558643/2025

18/06/2025 11:52

Protocolizada Petição 558643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

16/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 19:10

Conheço do agravo de WEVERTON MYLLER VIEIRA AUGUSTO para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513238/2025

05/06/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 15:38

Protocolizada Petição 513238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

28/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 429540/2025 - AgRg

27/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/05/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 08:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429540 - AgRg no AREsp 2899421 - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:50

Revogada decisão anterior datada de 25/04/2025

15/05/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 429540/2025

15/05/2025 11:48

Protocolizada Petição 429540/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2025

05/05/2025 10:29

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.650), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

29/04/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373728/2025

29/04/2025 15:36

Protocolizada Petição 373728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 22:00

Não conhecido o recurso de WEVERTON MYLLER VIEIRA AUGUSTO

02/04/2025 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS