08/11/2024 20:35

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 20:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
03/11/2024 14:17

Transitado em Julgado em 30/10/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758091-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLISE ABREU DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu não discordou do valor depositado, conforme ID 214054571 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 214054571 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 19:28

Recebidos os autos
30/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758091-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLISE ABREU DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
03/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:09

Expedição de Ofício.
08/07/2024 23:50

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:40

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:39

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 10:21

Recebidos os autos
03/06/2024 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 10:48

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MARLISE ABREU DE SANTANA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:46

Recebidos os autos
03/05/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:38

Recebidos os autos
27/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de MARLISE ABREU DE SANTANA em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:20

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 08:16

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:18

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:07

Recebidos os autos
16/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:07

Outras decisões
16/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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