TJDFT - 0708655-83.2021.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO LACERDA NASCIMENTO

CPF *58.***.*06-72

Advogados

MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 74851/DF

CPF *56.***.*46-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2025 19:30

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 19:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 07/01/2025 20:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 07/01/2025 19:45

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 19:45

    Determinado o arquivamento

  • 07/01/2025 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 11/12/2024 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 02:21

    Publicado Certidão em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 00:00

    Edital

    34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL -3TCR - (PERÍODO DE 17/10 ATÉ 24/10)     De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 17 de Outubro de 2024 (Quinta-feira), a partir das 12:00h,  tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):   Processo 0703390-97.2021.8.07.0011 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo ERICK MOREIRA LEITECARLOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY    Processo 0704711-56.2024.8.07.0014 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Simples (3370)Crime Tentado (5555) Polo Ativo RAFAEL DOS SANTOS MUNIZGABRIELLE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS FRANCISCO BATISTA    Processo 0704281-47.2023.8.07.0012 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo GABRIEL MORAIS DE OLIVEIRA DA PAZRUBERM SANTOS SA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS ALBERTO SILVA    Processo 0719942-30.2022.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo FERNANDO MARTINS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER"CAIO TODD SILVA FREIRE    Processo 0731352-91.2022.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)Crime Tentado (5555) Polo Ativo JONATHAN LOPES DE SENA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTATRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER    Processo 0740697-81.2022.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MAIK DOUGLAS ALVES DA CONCEICAODANIEL DA SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA    Processo 0707770-04.2023.8.07.0009 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo WAGNER CORTES BERNARDES JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDITRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER    Processo 0704846-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo WANDERSON FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA    Processo 0702392-57.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo PEDRO MIGUEL OLIVEIRA FELIX Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA    Processo 0746401-75.2022.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo ANDRESSA PINTO CAETANO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA    Processo 0736737-14.2022.8.07.0003 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Coação no curso do processo (3580)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo P.

    S.

    D.

    S.

    Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA    Processo 0713644-62.2021.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo ERICA ARAUJO RODRIGUESANA CARLA DA SILVA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ    Processo 0744843-34.2023.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo NAIARA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA    Processo 0705716-11.2022.8.07.0006 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Vias de fato (12345)Condição de Pessoa Idosa (14104) Polo Ativo T.

    O.

    D.

    C.

    M.

    Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA    Processo 0704591-16.2024.8.07.0013 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (9638)Ameaça (art. 147) (9661)Análogo a Crime Tentado (9915) Polo Ativo K.

    M.

    M.

    Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO DA SILVA ALEXANDRE    Processo 0705262-39.2024.8.07.0013 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Latrocínio (9700)Análogo a Crime Tentado (9915) Polo Ativo T.

    C.

    B.

    Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO DA SILVA ALEXANDRE    Processo 0701293-65.2023.8.07.0008 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo VAGNER ABREU DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem MONICA IANNINI MALGUEIRO    Processo 0747965-89.2022.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo LUANA ou FERNANDA FRANÇA SOARES registrado(a) civilmente como WANDERSON JORGE SOARES Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA    Processo 0738018-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo THIAGO VIEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo

  • 16/09/2024 16:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/09/2024 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2024 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 16:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/09/2024 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 31/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 08:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 18:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2024 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 18:57

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 18:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/07/2024 14:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 09/07/2024 14:41

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 03/07/2024 17:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/02/2024 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 11:40

    Outras decisões

  • 12/12/2023 15:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 17/11/2023 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 17:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 27/06/2023 17:37

    Outras decisões

  • 26/06/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 13:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 14/02/2023 12:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 20:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 01/02/2023 20:02

    Outras decisões

  • 30/01/2023 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 22:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 13:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 06/09/2022 07:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 00:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.

  • 09/06/2022 12:04

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 12:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/06/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 16:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 07/06/2022 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 13:57

    Transitado em Julgado em 01/06/2022

  • 01/06/2022 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 17:51

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 17:51

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 23/05/2022 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 23/05/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 14:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/02/2022 19:26

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 19:26

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/02/2022 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 17/02/2022 21:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763346-24.2024.8.07.0016

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Admar Pamplona Araujo

Advogado: Nayara Pereira de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 01:13

Exibir Processo

Processo nº 0763346-24.2024.8.07.0016

Admar Pamplona Araujo

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Nayara Pereira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0711335-51.2024.8.07.0005

Paloma Karolayne Alves Bezerra

Santander Leasing S.A. Arrendamento Merc...

Advogado: Leonardo da Silva Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0713297-12.2024.8.07.0005

Bruno Ribeiro da Silva

Edson Gomes Pereira

Advogado: Dalton Ribeiro Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0723832-15.2024.8.07.0000

Raimundo Nonato Veras dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 20:02

Exibir Processo