11/09/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/09/2025 03:25

Decorrido prazo de PINHEIRO ENGENHARIA LTDA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0740622-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIMILSON VIEIRA FELIX EXECUTADO: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intime-se a executada para efetuar o pagamento das custas processuais (ID 244833927).

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
01/09/2025 13:28

Recebidos os autos
01/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PINHEIRO ENGENHARIA LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de EDIMILSON VIEIRA FELIX em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:47

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:51

Recebidos os autos
01/08/2025 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 17:14

Recebidos os autos
22/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2025 07:33

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PINHEIRO ENGENHARIA LTDA em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de EDIMILSON VIEIRA FELIX em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0740622-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIMILSON VIEIRA FELIX EXECUTADO: PINHEIRO ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Edmilson Vieira Felix em face de Pinheiro Engenharia Ltda, que tem por objeto o pagamento dos honorários de sucumbência fixados na sentença.

As partes entabularam acordo extrajudicial para quitação do débito e extinção do feito, o qual se encontra juntado no ID 238296562.

Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes no ID 238296562, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém.

Em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Custas pela executada.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/06/2025 13:38

Recebidos os autos
16/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/06/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 02:46

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:04

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2025 10:19

Recebidos os autos
31/05/2025 10:19

Outras decisões
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:43

Recebidos os autos
13/03/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:49

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:23

Recebidos os autos
12/02/2025 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 22:59

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:31

Recebidos os autos
18/12/2024 12:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2024 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 18:58

Recebidos os autos
09/12/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:50

Recebidos os autos
04/12/2024 14:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/11/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 19:45

Recebidos os autos
13/11/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/11/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:50

Recebidos os autos
09/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:54

Recebidos os autos
24/09/2024 13:54

Outras decisões
24/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/09/2024 13:37

Recebidos os autos
24/09/2024 13:32

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
20/09/2024 17:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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