25/07/2025 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2025 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:23

Recebidos os autos
07/07/2025 18:23

Outras decisões
06/07/2025 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2025 02:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/04/2025 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/04/2025 10:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2025 09:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2025 09:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 10:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 10:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 10:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2025 10:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/04/2025 10:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2025 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:13

Recebidos os autos
12/03/2025 13:13

Recebida a emenda à inicial
23/02/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/02/2025 19:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 08:31

Recebidos os autos
17/01/2025 08:31

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2024 19:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:52

Recebidos os autos
18/11/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/10/2024 22:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712643-25.2024.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49je) AUTOR: MANOEL DAVI RAMOS FILHO, MARIA ONEIDA MARQUES DAVI REU: AMARILDO MUNDIM RIOS, EIMAR MUNDIM RIOS DOS SANTOS, GUARACIABA MUNDIM RIOS, RILDO MUNDIM RIOS, ANA JULIA MUNDIM DE SOUSA RIOS, JOAQUIM DAVI MUNDIM DE SOUSA RIOS, SONIA MARIA SOUSA CARNEIRO, THAIS GISELLE MAIA DA SILVA DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça .

Anote-se.

Tendo em vista a decisão do IRDR 2016.00.2.048736-3 pela Câmara de Uniformização de Jurisprudência do e.TJDFT, confirmada pelo e.STJ, no julgamento do REsp1818564/DF, determino aos autores que juntem aos autos os seguintes documentos: 1) Certidão de regularização emitida pela Administração Regional (que fez o mapa do setor tradicional com as áreas que são privadas e públicas); 2) Certidão de transcrição ou matrícula do 1º, 3º e 8º ofícios do DF e do cartório de registro de imóveis de Planaltina/GO (isso porque a transcrição nº 303 trata de terra pública.

Logo, o imóvel usucapiendo não pode se localizar nesta área); 3) Certidão negativa do 1º, 3º, 8º ofícios do DF e do cartório de registro de Planaltina/GO. É preciso certidões desses 4 cartórios porque há transcrições do Setor Tradicional nestes 4 Cartórios.

Prazo: 30 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/09/2024 11:13

Recebidos os autos
27/09/2024 11:13

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
11/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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