11/03/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
01/03/2024 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/03/2024 07:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 19:57

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:57

Transitado em Julgado em 20/02/2024
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de SANDRA ANDRADE DA COSTA em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de SANDRA ANDRADE DA COSTA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:31

Juntada de comunicações
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2024.
19/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726812-18.2023.8.07.0016 1º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCA, SANDRA ANDRADE DA COSTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, tendo em visa a tela do bankjus, fica a parte AUTORA (SANDRA) intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de alvará eletrônico, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 17:08:19.
15/02/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:09

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:44

Expedição de Ofício.
02/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 02:54

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726812-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCA, SANDRA ANDRADE DA COSTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão à terceira interessada sob ID 185253804.

Nesse sentido, verifico que houve equívoco nas duas determinações de liberação de valores exaradas sob ID 185220692, eis que a proporção dos créditos devidos em favor dos exequentes não é na proporção de 50% para cada, mas sim de 56,72% do depósito de ID 182624144 (R$ 4.179,52) em favor do credor ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCA e 43,28% para SANDRA ANDRADE DA COSTA, conforme título judicial exequendo e cálculos realizados pela própria parte exequente sob ID 177345304.

Diante disso, em tempo, retifico as ordens de liberação de ID 185220692 para determinar: a transferência do saldo capital de R$ 1.808,90, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente SANDRA ANDRADE DA COSTA - CPF/CNPJ: *05.***.*29-91 , Banco Bradesco 237 Agência: 2313-0 Conta corrente nº: 30062-4; e, em atenção à penhora no rosto dos autos em desfavor do exequente ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCA - CPF/CNPJ: *84.***.*70-30, bem como a transferência do saldo capital de R$ 2.370,62, e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, para conta judicial vinculada ao Juízo da 2ª Vara Cível do Gama (PJe 0001340-05.2017.8.07.0004).

Após, comunique-se ao referido Juízo sobre a transferência, instruindo-se com cópia do comprovante respectivo.

No mais, prossiga-se nos moldes determinados sob ID 185220692. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/01/2024 16:40

Recebidos os autos
31/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:40

Outras decisões
31/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 09:05

Recebidos os autos
31/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 07:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2024 23:59.
19/01/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 19:09

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/01/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:05

Recebidos os autos
27/11/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:05

Outras decisões
27/11/2023 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/11/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 17:45

Expedição de Termo.
08/11/2023 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 04:08

Processo Desarquivado
06/11/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:09

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 19:08

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:07

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de SANDRA ANDRADE DA COSTA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:40

Publicado Sentença em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:15

Recebidos os autos
05/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/09/2023 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:46

Recebidos os autos
18/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
05/08/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726812-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCA, SANDRA ANDRADE DA COSTA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Ademais, os danos materiais devem ser efetivamente demonstrados no caso concreto, cabendo ao autor a prova do fato constitutivo de seu alegado direito, conforme o art. 373, I, do CPC.

Assim, na mesma oportunidade, faculto à parte autora COMPROVAR o efetivo pagamento de todos os valores apontados na petição inicial, mediante recibo, fatura do cartão de crédito ou qualquer outro meio, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/07/2023 20:19

Recebidos os autos
31/07/2023 20:19

Outras decisões
27/07/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:51

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 19:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 19:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/05/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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