TJDFT - 0704935-14.2021.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 18:25
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2024 18:45
Recebidos os autos
-
28/10/2024 18:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
-
28/10/2024 14:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
28/10/2024 14:25
Transitado em Julgado em 17/10/2024
-
18/10/2024 02:20
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA AMARAL em 17/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:19
Publicado Sentença em 26/09/2024.
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25/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704935-14.2021.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA AMARAL REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato cumulada com indenização e pedido de tutela antecipada, proposta por LUIZ CARLOS TEXEIRA AMARAL contra BANCO BMG S.A, partes devidamente qualificadas nos autos.
Após notícia de óbito da parte autora, o advogado requereu prazo para indicação dos herdeiros, contudo não o fez nem apresentou certidão de óbito.
Em consulta ao sistema INFOSEG, este Juízo constatou que o óbito ocorreu antes do ajuizamento da ação, conforme documento de ID n.211521835, de forma que não houve representação regular no momento da distribuição Assim, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.
Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.
Custas finais, se houver, pela parte autora.
Sem honorários advocatícios.
Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).
Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
Datado e assinado eletronicamente. 1 -
20/09/2024 15:15
Recebidos os autos
-
20/09/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 15:15
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
18/09/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 23:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
06/11/2022 21:03
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/11/2022 23:59:59.
-
26/10/2022 08:30
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 01:03
Publicado Decisão em 04/10/2022.
-
03/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:29
Recebidos os autos
-
30/09/2022 13:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/08/2022 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
16/08/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 03:08
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/08/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:09
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA AMARAL em 09/08/2022 23:59:59.
-
08/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 08/07/2022.
-
07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 18:00
Recebidos os autos
-
05/07/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 18:00
Decisão interlocutória - recebido
-
15/06/2022 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
15/06/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA AMARAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 00:28
Publicado Decisão em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
06/04/2022 22:45
Recebidos os autos
-
06/04/2022 22:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/03/2022 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
31/03/2022 08:26
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 00:34
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA AMARAL em 30/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 13:30
Publicado Decisão em 09/03/2022.
-
08/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
01/03/2022 14:53
Recebidos os autos
-
01/03/2022 14:53
Decisão interlocutória - recebido
-
07/01/2022 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
07/01/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 00:22
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA AMARAL em 16/12/2021 23:59:59.
-
09/12/2021 00:26
Publicado Certidão em 09/12/2021.
-
07/12/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
03/12/2021 19:14
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 15:04
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2021 00:19
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/11/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 10:27
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 02:17
Publicado Decisão em 20/10/2021.
-
19/10/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
15/10/2021 12:10
Recebidos os autos
-
15/10/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 12:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/10/2021 23:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/09/2021 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
01/09/2021 11:17
Juntada de Petição de especificação de provas
-
01/09/2021 11:16
Juntada de Petição de impugnação
-
30/08/2021 15:47
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 11:54
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 02:30
Publicado Certidão em 13/08/2021.
-
12/08/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
10/08/2021 02:54
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/08/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 19:37
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 17:36
Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2021 17:57
Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
-
19/07/2021 17:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/07/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/07/2021 02:21
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
-
16/07/2021 16:03
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 09:38
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 18:29
Recebidos os autos
-
29/06/2021 18:29
Decisão interlocutória - recebido
-
21/06/2021 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
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18/06/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 16:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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18/06/2021 10:11
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 02:33
Publicado Certidão em 02/06/2021.
-
02/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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01/06/2021 21:43
Juntada de Certidão
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28/05/2021 14:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/05/2021 21:36
Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
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27/05/2021 18:04
Juntada de Certidão
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27/05/2021 18:01
Audiência de conciliação designada conduzida por #NÃO INFORMADO# em/para 19/07/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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27/05/2021 02:32
Publicado Decisão em 27/05/2021.
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26/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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24/05/2021 16:41
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
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24/05/2021 15:17
Recebidos os autos
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24/05/2021 15:17
Concedida a Medida Liminar
-
21/05/2021 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
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06/05/2021 16:15
Juntada de Petição de emenda à inicial
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14/04/2021 02:28
Publicado Decisão em 14/04/2021.
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14/04/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
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09/04/2021 17:47
Recebidos os autos
-
09/04/2021 17:47
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/04/2021 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2021
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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