STJ - 0740739-65.2024.8.07.0000

22/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

28/04/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368437/2025

28/04/2025 17:20

Protocolizada Petição 368437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

18/04/2025 23:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneçam suspensos até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

10/04/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321542/2025

10/04/2025 20:40

Protocolizada Petição 321542/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/04/2025 09:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/04/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 19:20

Declarado impedimento ou suspeição

04/04/2025 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/04/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/03/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS