12/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:02

Recebidos os autos
14/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2025 19:52

Juntada de Petição de manifestações
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740046-81.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/06/2025 13:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/06/2025 13:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de HORACIO DE REZENDE NETO em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:23

Recebidos os autos
24/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 15:23

Recebidos os autos
24/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/04/2025 15:23

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 11:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 11:54

Recebidos os autos
22/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/04/2025 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2025 16:51

Recebidos os autos
26/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de HORACIO DE REZENDE NETO em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:25

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de HORACIO DE REZENDE NETO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 21:36

Recebidos os autos
13/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
11/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:05

Recebidos os autos
10/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/12/2024 16:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de HORACIO DE REZENDE NETO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:18

Conhecido o recurso de HORACIO DE REZENDE NETO - CPF: *70.***.*21-87 (AGRAVANTE) e provido
14/11/2024 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:08

Recebidos os autos
09/10/2024 09:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de HORACIO DE REZENDE NETO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/09/2024 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2024 14:29

Juntada de Petição de comprovante
23/09/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 14:09

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo