TJDFT - 0719944-46.2022.8.07.0020
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 17:30
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 17:30
Transitado em Julgado em 19/08/2023
-
21/08/2023 11:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:19
Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 18/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:23
Publicado Sentença em 03/08/2023.
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02/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719944-46.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).
Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.
Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.
Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
31/07/2023 18:55
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/07/2023 16:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
27/07/2023 22:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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20/07/2023 01:00
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
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12/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 17:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/07/2023 00:21
Publicado Despacho em 12/07/2023.
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11/07/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 18:15
Recebidos os autos
-
07/07/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 18:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
-
06/07/2023 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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05/07/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:21
Publicado Certidão em 03/07/2023.
-
03/07/2023 00:21
Publicado Certidão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
30/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 21:36
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 21:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/06/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 14:50
Recebidos os autos
-
26/06/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 19:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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21/06/2023 15:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/06/2023 15:27
Processo Desarquivado
-
21/06/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 22:10
Arquivado Definitivamente
-
31/05/2023 22:10
Transitado em Julgado em 27/05/2023
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27/05/2023 01:24
Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:24
Decorrido prazo de TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:24
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
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12/05/2023 00:51
Publicado Sentença em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 14:51
Recebidos os autos
-
10/05/2023 14:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/05/2023 14:51
Julgado improcedente o pedido
-
05/05/2023 01:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
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26/04/2023 03:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
11/04/2023 17:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/04/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 00:09
Publicado Despacho em 10/04/2023.
-
08/04/2023 21:51
Juntada de Petição de réplica
-
04/04/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 19:01
Recebidos os autos
-
30/03/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 20:11
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2023 10:42
Juntada de Petição de contestação
-
22/03/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
14/03/2023 10:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/03/2023 11:35
Juntada de Petição de contestação
-
02/03/2023 17:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/03/2023 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
02/03/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 17:11
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/02/2023 15:51
Recebidos os autos
-
27/02/2023 15:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
27/02/2023 15:50
Juntada de Certidão
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24/02/2023 01:38
Publicado Despacho em 24/02/2023.
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23/02/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
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16/02/2023 12:34
Recebidos os autos
-
16/02/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 16:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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03/02/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 08:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/01/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 02:29
Publicado Decisão em 26/01/2023.
-
25/01/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
23/01/2023 13:55
Recebidos os autos
-
23/01/2023 13:55
Outras decisões
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20/01/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
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19/01/2023 12:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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13/01/2023 17:28
Juntada de Certidão
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13/12/2022 02:47
Publicado Certidão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
-
10/12/2022 07:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/12/2022 07:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2022 17:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/12/2022 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
07/12/2022 17:21
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 18:55
Recebidos os autos
-
06/12/2022 18:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
06/12/2022 11:01
Recebidos os autos
-
06/12/2022 11:01
Decisão interlocutória - recebido
-
02/12/2022 08:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
01/12/2022 19:08
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/11/2022 02:23
Publicado Decisão em 29/11/2022.
-
28/11/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
24/11/2022 12:03
Recebidos os autos
-
24/11/2022 12:03
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
21/11/2022 15:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
21/11/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 08:49
Publicado Decisão em 16/11/2022.
-
17/11/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
11/11/2022 08:38
Recebidos os autos
-
11/11/2022 08:38
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
08/11/2022 17:19
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
08/11/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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