29/07/2025 17:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2025 14:04

Juntada de certidão
17/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:59

Recebidos os autos
04/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736853-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/05/2025 07:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/05/2025 07:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/05/2025 01:32

Juntada de Petição de agravo interno
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:25

Recurso Especial não admitido
08/04/2025 09:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 07:39

Recebidos os autos
08/04/2025 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:59

Juntada de certidão
07/03/2025 21:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/03/2025 17:50

Recebidos os autos
07/03/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 17:49

Juntada de certidão
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:29

Juntada de Petição de recurso especial
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
03/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:56

Conhecido o recurso de RI HAPPY BRINQUEDOS S.A - CNPJ: 58.***.***/0001-11 (EMBARGANTE) e não-provido
30/01/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:39

Juntada de pauta de julgamento
10/01/2025 19:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2024 15:14

Recebidos os autos
17/12/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
16/12/2024 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:11

Juntada de certidão
28/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:07

Recebidos os autos
28/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/11/2024 17:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 17:53

Juntada de certidão
08/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:29

Conhecido o recurso de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-51 (APELANTE) e provido em parte
07/11/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 02:24

Recebidos os autos
17/10/2024 18:10

Juntada de certidão
17/10/2024 17:38

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
17/10/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/10/2024 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:41

Juntada de certidão
30/09/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Retirado
30/09/2024 07:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 09:58

Recebidos os autos
03/09/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
02/09/2024 19:05

Recebidos os autos
02/09/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/08/2024 12:38

Recebidos os autos
30/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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