14/04/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:26

Recebidos os autos
03/04/2025 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
19/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702383-96.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, fica a parte autora INTIMADA a indicar os dados bancários a fim de possibilitar a expedição do alvará de levantamento determinado na Sentença de ID nº 222430643.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 17:02:31.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
31/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:18

Transitado em Julgado em 13/01/2025
17/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:37

Recebidos os autos
13/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702383-96.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo e o DESBLOQUEIO DO EXCESSO.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada, bem como acerca da eventual satisfação da obrigação com a quitação do débito.

GAMA, DF, 3 de setembro de 2024 17:44:59.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
03/09/2024 17:55

Recebidos os autos
03/09/2024 17:55

Outras decisões
03/09/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/08/2024 14:35

Recebidos os autos
09/08/2024 14:35

Deferido o pedido de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
11/07/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/07/2024 20:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:29

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte executada(FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA) para que se manifeste quanto ao teor da petição e documento(s) ID n. 199905068, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente.
21/06/2024 14:42

Recebidos os autos
21/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:43

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2023 15:44

Processo Desarquivado
16/09/2023 23:30

Arquivado Provisoramente
12/09/2023 11:39

Recebidos os autos
12/09/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/09/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2023 14:52

Processo Desarquivado
30/08/2023 19:46

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 12:28

Recebidos os autos
22/08/2023 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/08/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702383-96.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que nos termos da Portaria 01/17, intimo a parte Executada a se manifestar sobre a petição de ID nº 166761727, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 10:12:37.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
02/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:31

Recebidos os autos
06/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/07/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 15:53

Recebidos os autos
03/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:49

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:18

Recebidos os autos
23/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:49

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:22

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 01/06/2023 23:59.
23/05/2023 09:30

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:08

Recebidos os autos
16/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2023 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 12:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:27

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:51

Recebidos os autos
28/04/2023 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
27/04/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 18:09

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:30

Expedição de Ofício.
18/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 10:30

Recebidos os autos
03/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:30

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2023 01:40

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 27/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/03/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:51

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:27

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:05

Recebidos os autos
06/03/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:05

Outras decisões
06/03/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:35

Recebidos os autos
02/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:35

Deferido o pedido de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
01/03/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/02/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:50

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *03.***.*76-75 (EXECUTADO) em 03/02/2023.
23/02/2023 19:46

Expedição de Certidão.
17/02/2023 23:51

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2022 08:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 15:58

Expedição de Mandado.
10/11/2022 09:33

Recebidos os autos
10/11/2022 09:33

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 11:23

Recebidos os autos
22/10/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 11:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/10/2022 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2022 09:54

Recebidos os autos
17/10/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:54

Determinada a emenda à inicial
14/10/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
05/10/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 20:15

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 06:04

Processo Desarquivado
13/06/2022 18:51

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2022 23:26

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 04:04

Processo Desarquivado
28/03/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 18:30

Arquivado Definitivamente
12/01/2022 18:29

Expedição de Certidão.
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 28/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 15:33

Recebidos os autos
11/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/10/2021 04:03

Processo Desarquivado
06/10/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
06/01/2021 15:40

Arquivado Definitivamente
06/01/2021 15:39

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:43

Expedição de Certidão.
15/12/2020 15:25

Expedição de Ofício.
31/08/2020 11:40

Recebidos os autos
31/08/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2020 04:11

Processo Desarquivado
18/08/2020 19:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 14:19

Arquivado Definitivamente
12/09/2019 14:19

Juntada de Certidão
12/09/2019 14:18

Recebidos os autos
12/09/2019 02:34

Publicado Sentença em 12/09/2019.
11/09/2019 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 13:31

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
10/09/2019 20:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
10/09/2019 20:25

Transitado em Julgado em 06/09/2019
10/09/2019 20:25

Juntada de Certidão
06/09/2019 14:49

Recebidos os autos
06/09/2019 14:49

Homologada a Transação
28/08/2019 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/08/2019 17:09

Juntada de Certidão
23/08/2019 14:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2019 07:13

Decorrido prazo de MC SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 07:13

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2019 18:19

Recebidos os autos
08/08/2019 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2019 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/07/2019 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2019.
25/07/2019 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 16:38

Recebidos os autos
19/07/2019 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2019 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/07/2019 13:35

Decorrido prazo de MC SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA em 02/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 15:20

Publicado Certidão em 25/06/2019.
24/06/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 12:52

Expedição de Certidão.
14/06/2019 12:52

Juntada de Certidão
11/04/2019 12:32

Expedição de Certidão.
11/04/2019 12:32

Juntada de Certidão
06/04/2019 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2019 17:32

Juntada de Certidão
26/02/2019 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2019 14:50

Juntada de Certidão
22/01/2019 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2019 12:38

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2019 14:38

Recebidos os autos
17/01/2019 14:38

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2019 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/12/2018 04:24

Processo Desarquivado
19/12/2018 17:28

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2018 17:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 17:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 17:12

Arquivado Definitivamente
10/12/2018 17:12

Recebidos os autos
10/12/2018 15:54

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
10/12/2018 15:11

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
10/12/2018 15:11

Transitado em Julgado em 05/12/2018
10/12/2018 15:11

Juntada de Certidão
06/12/2018 13:31

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 13:31

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 05/12/2018 23:59:59.
13/11/2018 02:37

Publicado Sentença em 13/11/2018.
12/11/2018 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 14:59

Recebidos os autos
08/11/2018 14:59

Julgado procedente o pedido
10/09/2018 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/08/2018 21:18

Recebidos os autos
31/08/2018 21:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/08/2018 13:14

Expedição de Certidão.
16/08/2018 13:14

Juntada de Certidão
20/07/2018 16:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
20/07/2018 16:00

Audiência Conciliação realizada - 20/07/2018 15:30
20/07/2018 02:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
14/06/2018 16:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/05/2018 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2018 04:47

Publicado Certidão em 16/05/2018.
16/05/2018 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2018 12:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
14/05/2018 12:41

Expedição de Certidão.
14/05/2018 12:41

Juntada de Certidão
14/05/2018 12:40

Audiência conciliação designada - 20/07/2018 15:30
13/05/2018 01:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
07/05/2018 16:19

Recebidos os autos
07/05/2018 16:19

Decisão interlocutória - recebido
24/04/2018 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/04/2018 14:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
18/04/2018 14:48

Juntada de Certidão
13/04/2018 16:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
13/04/2018 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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